DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: S F DA SILVA LTDA,OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 37.067,54 (trinta e sete mil, sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 09 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230684. ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 81.440,31 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos).VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230679. ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIREL'I.OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 27.231,74 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230680. ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALV ES EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230683. ORIGEM.: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): L S DA CUNHA LTDA.OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.596,30 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos),VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230685. ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 38.257,59 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230740. ORIGEM: PREGÃO Nº 016.2023.FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M C LEOTTI EIRELI - EPP,OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará . V A LO R TOTAL: R$ 1.408.188,92 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230742. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): GUSTO FABRICA DE ALIMENTOS A.M EIRELI.OBJETO: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 37.179,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e nove reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2026.236051329.2.208 Manter a Feira do Produtor e Mercado Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.179,00.VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Setimo Aditivo Ao Contrato N° 20209464, proveniente do Processo Licitatório 111/2020/FMDS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI- EPP,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção de um prédio educacional no Polo Educacional de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, para atender as necessidades da UNIFESPA.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 20229626, proveniente do Processo Licitatório 074/2022/FMDS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e BRILHANTES B S E R O SANTANA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE MÁQ,CONTRATADO, Contratação dos serviços continuados de limpeza de vias e conservação e manutenção de áreas verdes a serem realizadas nas dependências do Polo Empresarial e Polo Educacional do Município de Canaã dos Carajás - PA".O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP No dia 29 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, com o valor de R$ 2.118.648,90 CTX SERVICOS E PAISAGISMO EIRELI ,Com o valor de R$ 333.300,00 LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Com o valor de R$ 712.499,60 MOGNO SOLUC0ES AMBIENTAIS LTDA, Com o valor de R$ 2.743.999,00 WENDER DE S CAMARGO EIRELI, Com o valor de R$ 401.300,00 DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 020-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 1407001-2021 - Pe nº 020/2021. Objeto: Aquisição e Equipamentos, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Empresa: Noronha e Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ sob o nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/01/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230327. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: LOCH & SARRAF LTDA, CNPJ 41.236.685/0001- 57. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando qualificar a Gestão Municipal de Assistência Social no processo de execução, monitoramento e avaliação da política Municipal de Assistência Social do Município de Eldorado do Carajás, Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Chaves-PA, torna público a ANULAÇÃO dos processos licitatórios na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto contratação de empresa para serviços de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no Município de Chaves-PA. Anular Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de Passarela em Madeira na localidade Vila Joviniano Pantoja, no Município de Chaves.pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no município de Chaves-PA. Abertura no dia 15/06/2023, às 09h00, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal, situada à Av Independência s/nº. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Tomada de Preços nº 005/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de Passarela em Madeira na localidade Vila Joviniano Pantoja, no Município de Chaves. Abertura no dia 15/06/2023, às 15h00, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal, situada à Av Independência s/nº. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos na Sala da CPL, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do email: [email protected], https://chaves.pa.gov.br/ e portal do TCM/Geo-Obras JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISTRATO a) Espécie: Distrato do contrato 027/2021 SEMIDU, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.054.712/0001-11. b) Objeto: Distratado do contrato 27/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e recapeamento em vias públicas do município de Conceição do Araguaia - PA, em conformidade com anexos do edital e processo Nº 363.385/2021, CONVENIO 001/2021 - SEPLAD". c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, de comum acordo entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. Data de assinatura: 05/05/2023. d) Signatários: pelo Contratante, o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sra. Luciana Coelho Jardim EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 048/2022, referente ao processo licitatório nº 479/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa: CSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.392.271/0001-59. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para reforma complementar do prédio da prefeitura municipal de Conceição do Araguaia-PA, projetos e planilhas em anexo ao edital. c)