DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000241 241 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 26/05/2023 até 26/06/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sr. Alan Carneiro da Silva. Conceição do Araguaia- PA, 29 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 023/2022, referente ao processo licitatório nº 1424/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Conceição do Araguaia-PA, e a empresa: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado, DIMENSÃO 49M (C) X 5M (L), localizado na zona rural do município de Conceição do Araguaia-PA, COORDENADAS 8°46'26.13 "S-49°40'29.77"O, conforme convenio Nº 131/2021/SETRAN, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 14/06/2023 até 11/12/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Nilza de Souza Nascimento AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo Objeto é: contratação de empresa especializada para reforma da calçada e muro da escola estadual de ensino fundamental e médio Professora Braulia Gurjão, localizada no município de conceição do Araguaia-PA, conforme projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo, adjudica, homologa a Empresa: LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.062.838/0001-42 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo Objeto é: contratação de empresa especializada para reforma da quadra de esporte poliesportiva no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme contrato de repasse 931141/2022 - ministério da cidadania, projetos e planilhas em anexo ao edital, adjudica, homologa a Empresa: A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.955.210/0001-52 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. COMISSÃO DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Adesão nº 4239/2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 245, 17/05/2023. EXTRATOS DE ADESÃO. Onde se lê: e) Valor Contratual: R$ 260.009,60 (Duzentos e sessenta mil nove reais e sessenta centavos). Leia-se: e) Valor Contratual: R$ 260.009,64 (Duzentos e sessenta mil nove reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada nas Plataformas de Captação de Recursos sistema de Execução e Controle - Simec (Educação) e nas Demais Secretarias com as Plataformas Plataforma Mais Brasil, Fundo Nacional de Saúde - FNS, Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOBE Geo-Obras. Contrato nº 158/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e EGJR Consultoria e empreendimentos Eireli, CNPJ nº 18.237.680/0001-27. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP/CPL-SEMSA Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé- Miri. Abertura: 14/06/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri-PA, 29 de maio de 2023. NAZIANNE BARBOSA PENA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadoras de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230301; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 173.666,66 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230306; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): START TECNOLOGIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230307; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): RAFAEL L. CARDOSO; VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Pública nº 3/2023-00001-CP. Na matéria publicada no dia 26 de maio de 2023, nº 100, seção 3, página 264, neste jornal, faz-se necessário retificação. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALT I C A EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, ITEM FRACASSADO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2022-CP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato referente a Dispensa de Licitação Nº 008/2023-DL, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 99, pág. 220 em 25 de maio de 2023. Onde se lê: Contrato nº 20230246. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de outubro de 2023. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. Leia-se: Contrato nº 20230287. Vigência: 25 de maio de 2023 a 25 de outubro de 2023. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 PMI Origem: Processo: PE 9/2023-011 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS ZONAS RURAIS E URBANA DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 12 de Junho de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 29 de maio de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230049 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.342.584/0001-86. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 551.651,80 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230048. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- SEMAS. Processo administrativo nº 00301001/23. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ 15.291.706/0001-27. Empresa Vencedora: M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.342.584/0001-86, com o valor de R$ 551.651,80 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMAS - SRP Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 26/01/2023 foi ADJUDICADO e em 26/01/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEMAS e tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vencedor: M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVI ÇO S - M E , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.342.584/0001-86, com o valor de R$ 551.651,80 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Juruti-PA, 26 de janeiro de 2023. JULIA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108 ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2023-SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE JURUTI. CONTRATADA(O): PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 23 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230102. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 004/2023-SEMSA. Processo administrativo nº 00102002/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30, com o valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 02/03/2023 foi ADJUDICADO e em 02/03/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023-SEMSA e tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30, com o valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais). Juruti-PA, 2 de março de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti