DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230213. Pregão Eletrônico nº 003/202 3 - S E M I N F. Processo administrativo nº 01201001/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ 30.522.580/0001-48. Empresa Vencedora: N. DO AMARAL GOMES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.176.049/0001-49, com o valor de R$ 620.758,70 (seiscentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Objeto: Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de elétrico de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Juruti-PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMINF - SRP Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2023 foi ADJUDICADO e em 13/04/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEMINF e tem como objeto: Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de elétrico de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Juruti-PA. Vencedor: N. DO AMARAL GOMES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.176.049/0001-49, com o valor de R$ R$ 620.758,70 (seiscentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Juruti-PA, 13 de abril de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2023/CPL Beneficiário - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.739.359/0001-02, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 028/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 6.494/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 04/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇ ÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 04/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 13 de junho de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMGA Processo Administrativo nº 031/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands Para Serem Utilizados na XI Edição da Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 30/05/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/05/2023. Abertura das propostas: 12/06/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí semga, 29 de maio de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 26/2023/PMNI-SRP Modalidade: PREGÃO Nº 26/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: R M A DE CARVALHO - ME, com o valor de R$ 184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 19 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 29 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230056 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 26/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230056, Beneficiário: R M A DE CARVALHO - ME, CNPJ: 21.975.352/0001-32, vencedora do item 0001 perfazendo um total de R$ 184.250,00. Vigência da Ata: 19/05/2023 à 19/05/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 26/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 035/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00003 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, em atendimento às necessidades da prefeitura, secretarias e fundo do município de Oeiras do Pará. Vencedora: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA - CNPJ: 13.913.414/0001-53, ITEM: 09, 33, 36, 45, 46, 54, 55, 56, 57, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 98. Valor Total: R$ 883.736,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vencedora: GRAFICA MATEUS LTDA - CNPJ: 24.903.231/0001-73, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 71, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 121, 122, 124, 127, 128, 132, 134, 135, 136. Valor Total: R$ 2.576.171,50 (dois milhões, quinhentos setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vencedora: LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 - CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 16, 17, 32, 37, 38, 39, 40, 41. Valor Total: R$ 291.840,10 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos). Vencedora: M H P AMARO EIRELI - CNPJ: 05.741.405/0001-02, ITEM: 18, 19, 20, 31, 42, 44, 68, 70, 72, 94, 95, 96, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 137, 138, 139, 140. Valor Total: R$ 1.254.678,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/05/2023. Valor Global Licitado: R$ 5.006.425,65 (cinco milhões, seis mil, quatrocentos vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00003 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, em atendimento às necessidades da prefeitura, secretarias e fundo do município de Oeiras do Pará. Vencedora: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA - CNPJ: 13.913.414/0001-53, ITEM: 09, 33, 36, 45, 46, 54, 55, 56, 57, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 98. Valor Total: R$ 883.736,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vencedora: GRAFICA MATEUS LTDA - CNPJ: 24.903.231/0001-73, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 71, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 121, 122, 124, 127, 128, 132, 134, 135, 136. Valor Total: R$ 2.576.171,50 (dois milhões, quinhentos setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vencedora: LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 - CNPJ: 48.342.628/0001- 00, ITEM: 16, 17, 32, 37, 38, 39, 40, 41. Valor Total: R$ 291.840,10 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos). Vencedora: M H P AMARO EIRELI - CNPJ: 05.741.405/0001-02, ITEM: 18, 19, 20, 31, 42, 44, 68, 70, 72, 94, 95, 96, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 137, 138, 139, 140. Valor Total: R$ 1.254.678,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/05/2023. Valor Global Licitado: R$ 5.006.425,65 (cinco milhões, seis mil, quatrocentos vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2023. OBJETO: aquisição de material de processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/06/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 29 de maio de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-015-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2023. OBJETO: aquisição de detectores de metal portátil manual, com garantia técnica oficial do fabricante, para controle nos acessos às dependências das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/06/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 29 de maio de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- FUNDEB Objeto: Lote 1: CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.I.F ELIOMAR ALVES ; Valor orçado: R$ R$ 1.084.540,28. Lote 2: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F TRÊS PODERES, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor orçado R$ 852.887,87.Recursos: Próprio (FUNDEB). Abertura: 15/06/2023 às 09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected]. CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente da CPL