DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORA: 01- JR COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.911.796/0001-68 Valor contratado: R$ 194.010,96 (cento e noventa e quatro mil e dez reais e noventa e seis centavos). 02- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81 Valor contratado: R$ 60.551,53 (sessenta mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). 03- ALANNA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 10.302.089/0001-02 Valor contratado: R$ 600.890,00 (seiscentos mil e oitocentos e noventa reais). 04- H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS; LTDA C.N.P.J. nº 05.258.798/0001-90 Valor contratado: R$ 400.909,77 (quatrocentos mil e novecentos e nove reais e setenta e sete centavos). 05- A. S LOPES COM. IND. GRAFICA - ME; C.N.P.J. nº 05.231.416/0001-34 Valor contratado: R$ 245.188,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e oito reais). 06- A E MANUTECAO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.769.950/0001-49 Valor contratado: R$ 217.835,20 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). 07- D L LIMA E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 33.764.650/0001-62 Valor contratado: R$ 7.449,90 (sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-007 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2022-020SEGOV o resultado do julgamento da análise dos documentos de habilitação apresentados no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. . Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, bem como pela análise técnico contábil, declarar HABILITADAS para prosseguir no certame as empresas 1TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para os lotes 01 e 02; TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, apenas para o lote 02; CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 OU para o lote 02; GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02 e HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e declarar INABILITADAS as empresas 1 - ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA por não atender ao exigido em edital com relação ao item 6.1.2 - Estaca hélice de diâmetro 50cm - Concreto 35 MPA, para o qual foi exigida a comprovação mínima de 2.820m, tendo a licitante comprovado apenas 2.306,85m, razão pela qual a área técnica recomendou por inabilitar a licitante por ter descumprido o item 8.1.4.3 do edital a licitante deixou de cumprir com o subitem 7.2.3.1 alínea "b", ao deixar de apresentar o Termo de Abertura e Encerramento do Balanço, bem como não apresentou os documentos contábeis do último Exercício Social, conforme exigido em edital.a licitante teve a sua Certidão de Regularidade Fiscal Estadual cassada na data de 25 de março de 2023 em razão de "CONTAS CORRENTES VENCIDAS", descumprindo, assim, o item 7.2.2.3 do instrumento convocatório. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de habilitação, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, das 08h às 14h, preferencialmente via e-mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Beira Rio I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV. Parauapebas/PA, 29 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 horas do dia 15/06/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 29 de maio de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-009 Contratação de empresa com vistas a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. Data e abertura dos envelopes: 13/06/2023 horário: 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-010 Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativas deste município. Data e abertura dos envelopes: 14/06/2023 as 9:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-190501-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA - CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: E M DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ: 26.991.431/0001-50; Valor Global: R$ 141.240,50 (Cento e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). Vigência da Ata: 25/05/2023 a 24/05/2024. Data da Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de impugnação ao edital e alterações. "prazo de entrega", adia a abertura do Pregão Eletrônico - cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE EM GERAL, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS DE PROCESSOS, PLOTAGENS DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A- 4, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 12/06/2023 - segunda-feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; Redenção - PA, 29 de maio de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2023 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões administrativa e alterações ao edital, adia a abertura do Pregão pre4sencial - cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA , POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 12/06/2023 - segunda-feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; Redenção - PA, 29 de maio de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº007-2023-TP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATO Nº: 20230207, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA DE NAZARÉ. VALOR TOTAL R$ 326.932,30 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção, Reforma, Ampliaçãos, Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 326.932,30 EMPRESA CONTRATADA: ME N D ES COMERCIO E SERVIÇO LTDAVIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 de Maio de 2023 a 26 de Outubro de 2023 AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023/SRP A pregoeira comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 30/05/2023 às 09h00, será SUSPENSO, pra melhor análise da área técnica em relação aos pedidos de impugnação, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 84/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: R C V R DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 15.300.567/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, do item 27 do Contrato nº 084/2022, que corresponde ao valor de R$ 12.476,12 (doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 20 de março de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 85/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, do item 25 do Contrato nº 085/2022, que corresponde ao valor de R$ 194.433,75 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 20 de março de 2023.