DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SAAE-SIP OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda, de bombas d'agua submersa, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santa Izabel do Pará- SAAE/SIP; EMPRESA HOMOLOG A DA : CONSTRUÉLETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 24.766.463/0001-27; Valor global: R$ 228.202,73 (duzentos vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e três centavos); Data da Homologação: 05 de abril de 2023; Ordenador: Jose Ângelo Souza de Miranda, Diretor SAAE/SIP. ITAMARA PEREIRA AMINTAS Pregoeira CPL AVISO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, com CNPJ Nº 05.171.699/0001-79; torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA para EXECUÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO (ASFALTICA, BLOKRET RÍGIDO E OUTROS) EM VIAS COM DREGAMEN PLUVIAL PREEXISTENTE OU EXECUÇÃO COM DENAGEM PLUVIAL, no perímetro urbano - 16,70km, no Município de Santa Izabel; Data de assinatura: 03 de abril de 2023. JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT Secretário- SEMMA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a Adesão a ATA SRP N° 0003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA CONTRATADA: P P S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor da Adesão: R$ 250.119,28 (duzentos e cinquenta mil cento e dezenove reais e vinte e oito centavos). Santa Izabel do Pará, 29 março de 2023. Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.25.01 - PMSIP/ SMS OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente e consumo para uso odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado de Odontologia - CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Contrato nº 2023.05.25.01; Valor do Contrato: R$ 250.119,28 (duzentos e cinquenta mil, cento e dezenove reais, vinte e oito centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 25/05/2023 a 25/05/2024; Ordenador da Despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8-2023- SAAE-SIP OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda, de bombas d'agua submersa, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santa Izabel do Pará- SAAE/SIP; EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUÉLETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 24.766.463/0001-27; Valor do contrato: R$ 228.202,73 (duzentos vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e três centavos), Contrato n° 008/2023 SAAE/SIP; Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 10 de abril de 2023; Ordenador: José Ângelo Souza de Miranda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO-SEFIN ADESÃO ATA-SRP-Nº006/2022-PE Nº 004/2022-SMT Objeto: aquisição de combustível, Contrato Nº 010/2023-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M. H. Soares Carneiro Comércio - EIRELI, CNPJ: 14.379.161/0002- 23. Valor: R$ 72.250,00. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste do item: Diesel comum passando o valor unitário de R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos), óleo diesel S10 no valor de R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB e da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 29 de Maio de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 027/2023. Partes: SEMT R A S / B R A N CO & CORREA LTDA, CNPJ/MF nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 29.610,00. Vigência: 29/05/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 028/2023. Partes: SEMTRAS/S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 66.867,00. Vigência: 29/05/2023 até 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 013/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS(CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL, E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR, VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009 , a empresa ALEX F CAVALCANTE LTDA, CNPJ 34.194.638/0001-22, com o valor global de R$ 85.675,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Unilateral do Contrato 1/2023. Pregão Eletrônico 1/2023. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ ADRIANA CAMPOS EICH 00860381250. Finalidade: Rescisão Contratual. Fundamentação: Item 10.1, alínea "a" da clausula décima -DA rescisão do Contrato 001/2023 - SEMMA c/c o Artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2023-SEMC - Pregão Eletrônico(SRP) nº 004/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de 12 (doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07 com o valor estimado de R$994.162,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), estimavél. Vigência: 29/05/2023 A 29/05/2024. Luis Alberto Mota Figueira Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAG Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Distrital de Curuai no Município de Santarém. Contrato Nº 010/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Elisiane Amaral Ferreira. Valor mensal: R$ 1.200,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 620/2015, TORNA PÚBLICO O LANÇAMENTO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CMDCA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, APLICAÇÃO DE PROVAS E PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Os interessados deverão apresentar suas respectivas propostas no período de 30/05/23 a 15/06/23, no horário de 08:00 às 14:00h na sala do CMDCA localizada na Rua Santa Rita de Cassia, nº 223, Centro, Santo Antônio do Tauá/PA, CEP 68.786-000. RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA Presidente do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, torna público o adiamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, que versa sobre "Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à reforma e ampliação do prédio da E.M.E.I. Pequeno Príncipe, Bairro Centro, no município de São Caetano de Odivelas/Pa. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 10:00hs do dia 06/06/2023 para 10:00h do dia 14/06/2023. Ficam mantidas as demais condições do edital. São Caetano - PA, 29 de maio de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a abertura das seguintes Tomadas de Preço, tipo menor preço, por valor global: Tomada de Preço Nº 2/2023-002-PMSDA, Data de Abertura: 14 de Junho de 2023. Horário: 08:00. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Nova Praça Frei Gil, Município de São Domingos do Araguaia-PA, através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202232600002. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações e Geo-Obras. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de Maio de 2023 JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente Comissão Permanente de Licitação