DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de São Domingos do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico PE 024/2023 - FMS, para revisão do Termo de Referência, bem como o quantitativo estimado, destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 09 de junho de 2023, às 08h00min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pela Comissão Permanente de Licitação, após a publicação, disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA,29 de maio de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO(PA- ARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM), REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/06/2023 às 10:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230289 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 117.764,50 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE-SRP-PMSF- ASSISTÊNCIA SOCIAL, que teve como objetivo: Futura e eventual Aquisição de RECARGA DE GÁS GLP (Gás cozinha 13 kg) , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, dos itens não fracassados e não desertos, temo a empresa. ROSICLETON BRITO SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 23.831.604/0001-85, com sede na Rua José Porfírio, 427, Anaissi, São Francisco do Pará - PA, CEP: 68.748-000, representada pelo Sr. Rosicleiton Brito Souza, inscrito no RG nº 610005-9, órgão expedidor PC/PA e CPF nº 003.296.682-26, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, 51, Almir Gabriel, São Francisco do Pará - PA, CEP: 68.748-000. São Francisco do Pará/PA, 25 de maio de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36, com valor total de R243.260,66 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades dos eventos esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 29 de maio de 2023. DIRCEU BIANCARDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades dos eventos esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2023, conforme abaixo: Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36, com sede na Avenida Djalma Dutra, n°. 1918, CEP 68.371-163, Bairro Centro, Altamira/PA , representada pela Sra. Nilza Ferreira de Gois, CPF nº. 278.763.142-87. Valor: R$ 243.260,66. ASSINATURA: 26 de maio de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2023 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2023, conforme abaixo: Empresa: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA, CNPJ 37.730.050/0001-34, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 2551, CEP 68.372-574, Bairro Premem, Altamira/PA, representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes, CPF nº. 683.144.422-91. Valor: R$ 498.127,00; Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº. 4627, CEP 68.745-000, Bairro Ianetama, Castanhal/PA, representada pela Sra. Amanda Carolina Cândida Lopes Da Silva, CPF n°. 027.813.562-55. Valor: R$ 10.871,00; Empresa: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, com sede na Avenida Pedro Miranda, nº. 2670, CEP 66.085-026, Bairro Pedreira, Belém/PA, representada pelo Sr. Luís Antônio da Silva Delgado, CPF n°. 593.645.802-49. Valor: R$ 52.899,80; Empresa: D P AGUIAR LTDA, CNPJ 33.834.782/0001-13, com sede no Acesso Dois, nº. 763, CEP 68.372-577, Bairro Premem, Altamira/PA, representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, CPF nº. 006.919.122-03. Valor: R$ 540.929,00; Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, com sede na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n°. 1653, CEP 68.372-005, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA , representada pelo Sr. Robson Fernandes Barile, CPF n°. 682.116.942-04. Valor: R$ 40.745,00; Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ 05.003.408/0001-30, com sede na Rua Leopoldo Teixeira, s/n°, CEP 67.030-025, Bairro Centro, Ananindeua/PA, representada pela Sra. Margareth Dos Santos Brito, CPF n°. 280.240.792-91. Valor: R$ 12.745,40. ASSINATURA: 16 de maio de 2023. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Escola na Zona Rural Polo I, comunidade (Vila Bom Pastor) Senador José Porfírio. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 14/06/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 29 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230106; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 220.539,69; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 31 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230375 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: METALURGICA SILLOTT LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.531.033/0001-08, vencedora com o valor global estimado de R$ 98.600,00 (Noventa e Oito mil e seiscentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE/SRP Objeto: DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA . Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53, vencedora com o valor global estimado de R$ 465.474,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, INSCRITA NO C.N.P.J. no 34.455.613/0001-35, vencedora com o valor global estimado de R$ 434.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-SEMAS O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público, por meio dessa publicação a RATIFICAÇÃO e o resultado do CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SEMAS, que tem como objeto a Chamada Pública para o Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços Técnicos dos Profissionais de Nível Superior e Médio para atender a demanda da Assistência Social no Município de Tracuateua/PA. Ratificado em 11/11/2021. Realizado nos dias 13 a 17/09/2021. Informações no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a Sexta-feira, na secretaria de Assistência Social, E-mail: [email protected]. https://tracuateua.pa.gov.br/. ANA MARIA SILVA RIBEIRO Sec. Municipal de Assistência Social