DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação deste. Trairão-PA, 29 de maio de 2023. ANA CAROLINA GODOI BARASUOL Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230970. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Vencedora: Carlos Gustavo Oliveira Valente - C.N.P.J.: 27.159.108/0002-69 os itens 001; 002; 003; 004, com valor total de R$ 564.775,00 (quinhentos, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais) na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-033FME. Vigência 29/05/2023 à 29/05/2024. Com o valor total de R$ 564.775,00 (quinhentos, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). Tucumã - PA, 29 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230969 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-015FMS. Objeto: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, destinado ao preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA .. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ Nº:05.572.870/0001-59, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 15 de maio de 2023 a 12 de setembro de 2023. Data de assinatura: 15 de maio de 2023. Tucumã - PA, 29 de maio de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220303; Origem, Dispensa de Licitação 7/2022-012FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92 e Gilnei Dalmolin - CPF 678.566.672-49, Objeto: locação de imóvel na zona urbana para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para atender as demandas essenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de junho de 2023 até 01 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 22 de maio de 2023 Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033FME Objeto: eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A empresa: Carlos Gustavo Oliveira Valente - C.N.P.J.: 27.159.108/0002-69 com valor total de R$ 564.775,00 (quinhentos, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 29 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-031FMS O Município de TUCUMÃ, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-031FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-033FME ITENS FRACASSADOS O Fundo Municipal de Educação representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 072/2023 de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM: 005 no Processo Licitatório nº 9/2023-033FME na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, F R AC A S S A D O. Tucumã - PA - 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230524-001-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PMVN. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal e a Detentora da Ata, as empresas B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001-22, foi vencedora dos itens 1, 5, 7, 12, 14, 16, 18, 21, 22, 24, 31, 37, 40, 41, 43, 47, 50, 56, 57, 61, 62, 65, 67, 70, 72, 74 à 76, 81, 83, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 98, 102, 105, 107, 109, 114, 116, 117, 119, 120, 124, 127, 131, 133, 136, 147, 149, 151, 155, 157 e 159da licitação em tela, com o valor Global de R$ 1.423.069,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, foi vencedora dos itens 3,,6, 8, 9, 13, 15, 17, 19, 20, 23, 25 à 27, 30, 36, 38, 39, 44 à 46, 48, 51 à 53, 55, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 77, 79, 80, 82, 90 à 92, 94, 97, 99, 100, 101, 104, 106, 108, 112, 113, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160 à 162 e 164 à 166,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.887,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais); NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, foi vencedora dos itens 10, 135 e 153,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 36.764,90 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); PONTO DA SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA - ME - CNPJ Nº 17.557.433/0001-45, foi vencedora dos itens 2, 11, 28, 29, 49, 54, 58 à 60, 78, 84, 85, 88, 103, 110, 111, 115, 118, 134 e 163,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 562.381,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais); R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR - CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.538/2015; Lei 8.666/93. Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 19/05/2023. Foro: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatários: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as empresas B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001-22, JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, PONTO DA SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA - ME - CNPJ Nº 17.557.433/0001-45, R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR - CNPJ Nº 37.475.036/0001-31, Detentoras do Registro de Preços. EXTRATO DE REGITRO DE PREÇO Nº 20230524-001-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2023-003-SRP-PP-PMVN. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia De Nazaré/PA: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal e a Detentora da Ata, as empresas NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, foi vencedora dos itens 5, 6, 31 à 40, 54, 56, 71, 82 e 85 da licitação em tela, com o valor Global de R$ 437.833,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais); B N COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.875.702/0001-60, foi vencedora dos itens 1 à 4, 7 à 30, 41 à 53, 55, 57 à 70, 72 à 81, 83, 84, 86 à 88,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.887,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Perfazendo um total de R$ 2.689.720,40 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.538/2015; Lei 8.666/93. Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 24/05/2023. Foro: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatários: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e as empresas NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, B N COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.875.702/0001-60. Perfazendo um total de R$ 2.689.720,40 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), Detentoras do Registro de Preços. EXTRATO DE REGITRO DE PREÇO Nº 20230524-003-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2022-023-SRP-PMVN. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos e Blocos), para uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré PA: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal e a Detentora da Ata, a empresa M C SANTANA EIRELI - CNPJ nº 26.991.878/0001-20, foi vencedora dos itens da licitação em tela, com o Valor Global de 2.688.998,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.538/2015; Lei 8.666/93. Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 24/05/2023. FORO: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatários: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e a empresa M C SANTANA EIRELI - CNPJ nº 26.991.878/0001-20, Detentora do Registro de Preços. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023-SRP-PMVN Com base nas informações constantes do processo administrativo Nº 020622- 001, tipo menor preço por item, que objetiva a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos e Blocos), para Uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré PA, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora a licitante: M C SANTANA EIRELI - CNPJ nº 26.991.878/0001-20, foi vencedora dos itens da licitação em tela, com o valor Global de 2.688.998,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-SRP-PMVN Com base nas informações constantes do processo administrativo N.º 291222- 002, tipo menor preço por item, que objetiva a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as licitantes: B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001-22, foi vencedora dos itens 1, 5, 7, 12, 14, 16, 18, 21, 22, 24, 31, 37, 40, 41, 43, 47, 50, 56, 57, 61, 62, 65, 67, 70, 72, 74 à 76, 81, 83, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 98, 102, 105, 107, 109, 114, 116, 117, 119, 120, 124, 127, 131, 133, 136, 147, 149, 151, 155, 157 e 159da licitação em tela, com o valor Global de R$ 1.423.069,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, foi vencedora dos itens 3,,6, 8, 9, 13, 15, 17, 19, 20, 23, 25 à 27, 30, 36, 38, 39, 44 à 46, 48, 51 à 53, 55, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 77, 79, 80, 82, 90 à 92, 94, 97, 99, 100, 101, 104, 106, 108, 112, 113, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160 à 162 e 164 à 166,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.887,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais); NEO BRS