DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo um total de R$ 4.659.580,40 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-PMVN Com base nas informações constantes do processo administrativo Nº 291222- 003, tipo menor preço por item, que objetiva a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia De Nazaré/PA , em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as licitantes: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001- 88, foi vencedora dos itens 5, 6, 31 à 40, 54, 56, 71, 82 e 85 da licitação em tela, com o valor Global de R$ 437.833,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais); B N COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.875.702/0001-60, foi vencedora dos itens 1 à 4, 7 à 30, 41 à 53, 55, 57 à 70, 72 à 81, 83, 84, 86 à 88,da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.887,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Perfazendo um total de R$ 2.689.720,40 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. Vigia de Nazaré , 23 de maio de 2023 JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 284/2023/CPL. Pregão Eletrônico 011/2023 - SRP que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peça para reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Higor Tudo Casa & Construção Ltda. CNPJ nº 24.051.297/0001-82, Valor R$ 89.941,25. D. Duarte de Moura Ltda. CNPJ nº 34.036.580/0001-99, Valor R$ 180.266,14. Valor global estimado da ATA-ARP R$ 270.207,39. Ass. 23 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, Objeto: fornecimento de roçadeiras e peças para a reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 285/2023/CPL. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda. CNPJ nº 24.051.297/0001- 82, Valor R$ 89.941,25. Vigência: 23/05/2023 à 23/05/2024. Termo de contrato 286/2023/CPL. Contratado: D. Duarte de Moura Ltda. CNPJ nº 34.036.580/0001-99, Valor R$ 180.266,14. Vigência: 23/05/2023 à 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2023/PMX A D J U D I C A Ç Ã O . Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal do município de Xinguara-PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa: CIPO SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 35.267.329/0001-06 estabelecida à Rua Terezinha Abreu Vita s/n°, Quadra 109, lote15 e 16, sala 02 com os itens 76, 77, 78, 79, 80, 106, 109, 110 e 170 perfazendo um valor total de R$ 77.792,20 (Setenta e Sete mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos). Empresa: LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA, C.N.P.J. nº 04272.410/0001-42 estabelecida à AV. Amazonas, n° 170, Centro, Xinguara PA, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 ,105, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173 e 174 perfazendo um valor total de R$ 1.302.954,90 (Um milhão Trezentos e Dois mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 29 de maio de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 140 KM DE ESTRADAS VICINAIS SÃO FRANCISCO, ANDRÉ, PRAINHA, IGREJINHA E BRITADOR - XINGUARA/ PARÁ . Data de reabertura de sessão: 30/05/2023. HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 29 de maio de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP- Nº 014/2023/PMX EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/PMX ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES. A presente ARP é integrada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR identificado no preâmbulo e órgãos participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL OBJETO: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal do município de Xinguara-PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 35.267.329/0001-06 estabelecida à Rua Terezinha Abreu Vita s/n°, Quadra 109, lote15 e 16, sala 02 com os itens 76, 77, 78, 79, 80, 106, 109, 110 e 170 perfazendo um valor total de R$ 77.792,20 (Setenta e Sete mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos). Empresa: LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA, C.N.P.J. nº 04272.410/0001-42 estabelecida à AV. Amazonas, n° 170, Centro, Xinguara PA, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 ,105, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173 e 174 perfazendo um valor total de R$ 1.302.954,90 (Um milhão Trezentos e Dois mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada em 23 de maio de 2023 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 Nº 97 PÁGINA 269, onde se lê " as 09:30 horas do dia 06 de junho de 2023", leia -se "as 15:00 horas do dia 07 de junho de 2023" as demais informações continuam inalteradas. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260403 A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EM SESSÕES E OUTROS EVENTOS LEGISLATIVOS. Abertura: 13/06/2023, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti e no mural de licitações dos Jurisdicionados do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 29 de maio de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 29 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Maio de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00377/2023 - 25.05.23 - 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 686,40; CT Nº 00378/2023 - 25.05.23 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 7.000,00; CT Nº 00379/2023 - 25.05.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.560,00; CT Nº 00380/2023 - 25.05.23 - JOSE