DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000248 248 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 756.914,84; CT Nº 00381/2023 - 25.05.23 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP - R$ 46.591,00; CT Nº 00382/2023 - 25.05.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 30.902,59; CT Nº 00383/2023 - 25.05.23 - PEDRO PAULO DE SENA SILVA - R$ 22.560,00; CT Nº 00384/2023 - 25.05.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 112.481,87. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00209/2023 - 19.05.23 - DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 49.509,72. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00097/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00314/2022 - Monaci Marques Dantas Central de Locacao - CNPJ: 17.950.324/0001-93 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 29.05.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 686,40; APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 7.000,00; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.560,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 30.902,59; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 756.914,84; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8,00; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP - R$ 46.591,00; PEDRO PAULO DE SENA SILVA - R$ 22.560,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 112.481,87. Areia - PB, 28 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE BARRACAS PARA REALIZAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICIPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 02 de Junho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 29 de Maio de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 686,40; APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 7.000,00; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.560,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 30.902,59; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 756.914,84; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8,00; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP - R$ 46.591,00; PEDRO PAULO DE SENA SILVA - R$ 22.560,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 112.481,87. Areia - PB, 25 de Maio de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AV I S O DISPENSA Nº DP00018/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 49.509,72. Areia - PB, 19 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Oliveira & Eulalio Produtos de Limpeza Ltda - ME - CNPJ 07.324.070/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 29 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos: OPERAÇÃO N° 1079667-50 - SICONV N° 918606. VIGÊNCIA: até 07/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 20901/2022 - 11.05.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 476.091,07 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 476.091,07 Barra de São Miguel - PB, 11 de Maio de 2023 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Executar Pavimentação em paralelepípedo de um trecho da Avenida Elpídio Pães da Silva do município de Bom Sucesso/PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 467.985,32. Bom Sucesso - PB, 29 de Maio de 2023 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SENAT/PB PARA CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PROGRAMA DE RECICLAGEM PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: 2. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00061/2023 - 26.05.23 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - R$ 11.490,00. Brejo do Cruz - PB, 29 de maio de 2023 - SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS - Secretária de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 29 de Maio de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 642/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 14 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de medicamentos do tipo antibióticos para atender as demandas da atenção básica e hospitais da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail [email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 29 de maio de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16426/2023 16167/2023 R$ 450.000,00 CML Serviços Médicos LTDA . 16427/2023 16168/2023 R$ 450.000,00 Ana Paula Morais Braga Lyra LTDA . 16428/2023 16169/2023 R$ 450.000,00 Marina Nunes Nobrega . 16429/2023 16170/2023 R$ 450.000,00 JG Lopes Serviços Médicos LTDA . 16430/2023 16171/2023 R$ 450.000,00 Darlan Gomes Nobrega . 16431/2023 16172/2023 R$ 450.000,00 Italo Yuri Torres de Alencar