DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16403/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maues Lobato Comércio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 176.000,04. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Das Graças Da Silva Lobato. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16402/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 518.105,92. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Augusto Henrique Weis. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16419/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Arame Galvanizado Para Atender As Demandas Da Vigilância Ambiental De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.850,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16110/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E José Augusto De Macedo. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16424/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allmed Distribuidora E Comércio De Produtos Farmaceuticos Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Hospitalares E Do Setor Administrativo Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.880,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16109/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fernando Flávio Do Nascimento Júnior. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16416/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Medicentro Comercio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Indicador Biológico Para Realização Testes De Esterelizaçao Da Rede Hospitalar Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 8.056,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 073/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Patrícia Rizzi Dalla Porta. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16434/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Platium Industria E Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Carros De Transporte De Roupas, Para Atender A Rede Hospitalar Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 699.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 078/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Denise Medeiros Ranier. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16420/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Glucerna Sr 850g, Diamax Ig 1.0 Ou Similar, Albumina Em Pó 420g, Maltodextrina Em Pó Sem Sabor E Nutridrink Protein Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Lopes De Figueiredo E Jose De Melo Processos N 0809030-29.2023.8.15.0001 E Nº 0809807-14.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.068,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16111/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Bruno Joseph Caldas Borges. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16382/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mariedna Bezerra Da Silva (Safetycon Elevadores). Objeto: Contração De Serviços De Assistências Técnicas Com Reposição De Peças E Manutenção Nos Elevador Do Prédio Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida - Isea. Valor Global: R$ 17.010,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16103/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Mariedna Bezerra Da Silva. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.102/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo nº012/2023, Ata de Registro de Preços nº015/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações das Unidades de Acolhimento para Adultos e Famílias; 08 243 1018 2127 - Ações do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações doo CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 08 122 2001 214 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 29.05.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616.0001-74 e a Empresa QG COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 18.406.054/0001-17, valor R$ 21.087,20 (vinte e um mil oitenta e sete reais e vinte centavos), Contrato nº25102/2023. Campina Grande - PB, 29 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATOS 2.05.099/2023 E 25.100/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018 E RESOLUÇÃO 005/2022/CMAS/CG, NO EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório nº 152/2023, Ata de Registro de Preços nº030/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1019 2133 - Ações dos Benefícios Eventuais. Elemento da Despesa: 3390.32. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 26.05.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616.0001-74 e as Empresas MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº18.105.741/0001-00, valor R$ 2.189.748 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais), Contrato nº 2.05.099/2023; e XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.949.494/0001-06, valor R$ 65.960,00 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), Contrato nº2.05.100/2023. Campina Grande - PB, 26 de maio de 2023. VALKER NEV ES SALES - Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial do município de Condado torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamento, tipo ensiladeira, destinado ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Abertura das propostas: dia 12 de Junho de 2023, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 29 de Maio de 2023. MARCÍLIO JORGE BATISTA DE LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar a construção de galpão de triagem. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde - PB, 29 de Maio de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40001/2023 Tomada de Preço Nº 12/2022 Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 09.335.002/0001-06. Considerando o que a vigência do contrato vai até 09/05/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 02 (dois) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, de 09/05/2023 a 09/07/2023 e o acréscimo de R$ 1.088,36 (Um mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), passando a ser o valor total R$ 79.718,53 (Setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) o contrato de prestação de serviço da Tomada de Preço nº 012/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. José Cleudo Lopes da Silva (Pela contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 30/05/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 29 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro