DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo e demais informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cuitegi/PB, 24 de maio de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2023, que objetiva: prestação de serviço de radiofusão para o municipio de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 26.400,00. Igaracy - PB, 26 de maio de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 CONTRATO Nº 146/2021 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00005/2021; 2. Aditivo: 00002/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 05º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00146/2021; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 30/05/2023 para o dia 29/07/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 07/06/2022. Itabaiana-PB, 29 DE MAIO DE 2023. Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2023 AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 MEMORANDO INTERNO Nº 15.813/2023 CHAVE CGM:Y3JZ-UGJF-81WU-LJF6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.008/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CIDADE DOS COLIBRIS, CUIÁ, PARATIBE E VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da nova análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou CLASSIFICADAS 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ 6.415.230,66; 2ª) CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTOS CNPJ Nº 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 6.416.888,19; 3ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 6.462.704,89. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/69.575, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 29 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº.2023.119/2023 - Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, às 09hs:00min 13 de junho de 2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material esportivo destinada as atividades da secretaria de educação do municipio conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 26 de maio de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 14 de junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde e Praça Infantil no Distrito de Pelo Sinal no Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 29 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 E DESCISÃO DE RECURSO O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 000021/2023, que tem como objeto: Aquisição de Veículos (Retroescavadeira, e Caminhão Caçamba para o município de Manaíra-PB conforme o Convênio Plataforma + Brasil Nº 940039/2022, que o recurso impetrado pela empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 05.476.456/0001-46, foi JULGADO PROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 29 de abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição 02 veículos 0km, tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 14/06/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 29 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2023 - FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 82.200,00; VALOR TOTAL: R$ 82.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB que por motivos de adequação as funções administrativas a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis. por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br fica REPUBLICADA para a data de Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 09 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas conforme Proposta/Convênio: 025168/2021. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 26 de maio de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos pertencentes ao Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e