DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000251 251 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 29 de Maio de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Chamada Pública 001/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município, para o dia 20/06/2023 às 07:30 hs, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro, 29 de Maio de 2023 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. LICITANTES HABILITADOS: 1-LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 2-ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LICITANTES INABILITADOS: FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por não atender aos itens: 6.1.3.2.; 6.1.3.3. e 6.1.3.1.; MAURILIO DE PAIVA SILVA, por não atender aos itens: 6.1.3.2.1.; CONSTRUTORA APODI EIRELI, por não atender aos itens: 6.1.3.2.; MJC CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender aos itens: 6.1.4.5; 6.1.3.3.; 6.1.4.6.1.; A empresa CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA, tem uma decisão administrativa, publicada no dia 20 de Abril de 2023, pág 31 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no qual está suspensa a contratação com a mesma até a conclusão do presente processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 29 de Maio de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ALINHAMENT O, BALANCEAMENTOS E SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, SERVIÇOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 26 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CON S T R U CO ES E SERVICOS LTDA - R$ 417.644,08. Ouro Velho - PB, 29 de Maio de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00093/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00002/2021. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogar por mais 180 dias, a vigência do contrato original, nova data da vigência do contrato 19/11/2023. Assinatura: 19 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ULTRA SOLUCOES E SERV I CO S LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA , MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 24 de maio de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SER V I ÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 24 de maio de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 24 de maio de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Resolve: Homologar O resultado da licitação, modalidade Tomada de preço n.º 007/2022: que objetiva Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbu- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações - LTDA CNPJ: 07.534.377/0001-70 Valor Total: R$ 367.895,83 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) Publique-se e Cumpra-se, Pitimbu/PB, 9 de Maio de 2023. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Resolve: ADJUDICAR Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbu-PB, a: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações - LTDA CNPJ: 07.534.377/0001-70 Valor Total: R$ 367.895,83 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) Pitimbu/PB, 9 de Maio de 2023. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbu-PB CO N T R AT A DA : Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações - LTDA CNPJ: 07.534.377/0001-70 Valor Total: R$ 367.895,83 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 04 (Quatro) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (Seis) meses - 10/11/2023 ONERANDO A DOTAÇÃO/2023