DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo o presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta n° 050206/2021/MAPA, item remanescente do Pregão Eletrônico 00018/2022, por mais 90 (noventa) dias a partir de 02 de maio de 2023. Data da assinatura: 28 de abril de 2023 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.6.18.01/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: PUMA COMERCIAL EIREL. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N° 050206/2021/MAPA, por mais 90 (noventa) dias a partir de 02 de maio de 2023. Data da assinatura: 28 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - Valor: R$ 545.393,06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Remígio - PB, 23 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 cujo objeto é: Locação de veículo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 29 de maio de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal, em conformidade com o projeto de engenharia. Data e Local, às 09:00 horas do dia 19/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro. O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 29 de maio de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1082418-13/2021 e em conformidade com o projeto de engenharia. Data e Local, às 09:00 horas do dia 20/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro. O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 29 de maio de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/06/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de Maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E DRENAGEM NAS RUAS JERICÓ, JUAZEIRINHO E DIAMANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público o resultado da abertura das propostas das empresas habilitadas: - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI - CNPJ 73.041.188/0001-90 Valor: R$ 9.346.219,54 - NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 00.338.885/0001-33 Valor: R$ 9.885.298,39 Proposta aprovada e vencedora: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI, com o valor de R$ 9.346.219,54 (nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Santa Rita - PB, 29 de Maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 26/2023 cujo objeto é: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/06/2023 Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 29 de maio de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A B Cavalcante - R$ 204.107,41; A B De Freitas Ramalho - R$ 181.547,08; Luceni Bezerra De Oliveira - R$ 107.594,41. São Bento - PB, 29 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação do serviço, remanescente em face de rescisão contratual, de construção de uma praça localizada na comunidade barra de cima, neste município, conforme projeto e especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Bento - PB, 29 de Maio de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Passagem Molhada no Município (Contratos de Repasse N° 1064246-43/2019 e 1064259- 13/2019). Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Contratante: Prefeitura, Contratada: CARAMURU - Construtora e Imobiliária Ltda. 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. Assinatura: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site Comprasnet, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo para Suprir as Necessidades desta Municipalidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Comprasnet; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São João do Tigre - PB, 29 de maio de 2023. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA. Pregoeiro