DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: MJ CO N S T R U ÇÕ ES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 47.059.965/0001-13; AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 29.828.673/0001-16; MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 31.094.999/0001-09; GOLDEN ENGENHARIA , CNPJ 46.523.739/0001-89; JA ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, CNPJ 34.955.075/0001-48. Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 30.999.688/0001-26, licitante não apresentou Certidão Federal 8.3.2 (obs: para ter direito ao benefício de ME/EPP, o licitante deveria apresentar toda a documentação de habilitação, mesmo com a restrição (Art. 43, LC 123/06); TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.941.283/0001-06, apresentou todas as certidões exigidas no edital vencidas (8.3.2; 8.3.3;8.3.4; 8.3.5; 8.3.6; 8.4.1; 8.5.1; não apresentou nenhuma das declarações (8.5.4; 8.6.1 a 8.6.10; não apresentou garantia item 8.4.3; CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI, CNPJ 14.175.618/0001-05, apresentou certidão de falência vencida (item 8.4.1); CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 44.169.551/0001-59, não apresentou garantia item 8.4.3; segundo o parecer técnico não apresentou Acervo Operacional compatível com o objeto (item 8.5.1); E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 17.560.794/0001-40, não apresentou garantia (item 8.4.3). Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 29 de maio de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhados no referido processo. VIGÊNCIA: até 29/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00177/2023 - 29.05.23 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.255.147/0001-41 - R$ 819.718,44. AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB, é aplicada à empresa BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 29 de Maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2021 - SEGUNDO COLOCADO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Portais no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: 02.07 Secretaria Municipal das Obras e dos Serviços Urbanos 15 451 3016 2103 Construção de Portal 0289 4490.51 00 1.510.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Objeto do CT N° 1070151-05/2 - Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: até 14/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00003/2023 - 13.02.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - R$ 433.071,27. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 SEGUNDO COLOCADO Objeto: Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Portais no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - R$ 433.071,27. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 13 de fevereiro de 2023 ADRIANO JERÔNIMO WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, às 11:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA, contrato de Repasse 887511/2019, operação 1066356-93. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - convênio 934213/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para Empreitada de Perfuração de Três Poços Tubulares Profundos, Instalado com Bomba Submersa, Bomba Dosadora de Cloro Eletromagnética, Caixa D'água de Fibra Apoiada e Chafariz para Abastecimento Singelo no Município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Obras e instalações: 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0500 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até 28/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 59/2023 - 29.05.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 122.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locação de veículo sem condutor para a Secretaria de Governo, destinado ao Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 68/2021 - Alfa Servicos e Locacao de Veiculos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 29.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 OBJETO: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDA D E 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.301.0102.2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 602 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 707 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 602 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 707. VIGÊNCIA: até 08/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00117/2023 - 08.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 57.768,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 OBJETO: OBJETO: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 600 02080.10.301.0102.2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 602 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA FISICA 707 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 602 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 707. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00119/2023 - 22.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 28.643,00. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 374, 375, 376, 377, 378, 379/2023. Partes: Município de Arapongas e ASSOCIAÇÃO DR CONSULTA VALE DO JAURU - MT, CNPJ nº. 46.200.645/0001-79, neste ato representado por MOACIR RODRIGUES DA SILVA, CPF 943.648.421-68GF; TSV SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 43.667.814/0001-97, neste ato representado por THIAGO SANTOS VIEIRA, CPF nº 118.753.187-12; PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.717.705/0001-34, neste ato representada por GABRIEL FERREIRA PIRES, CPF nº 395.221.018-85; WRM SER V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.421.864/0001-40, neste ato representada por WILLIAM