DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 41/2023. Termo de Credenciamento: nº 366, 367, 368, 369, 370,371,372, 373-23. Partes: Município de Arapongas e FABIO ROSNEI DA SILVA CLINICA MEDICA - EIRELI, CNPJ nº 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FABIO ROSNEI DA SILVA, o CPF: 056.431.519-28; FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 48.670.591/0001-30, neste ato representada por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALLI, CPF n° 378.960.118-75; M.F. ANDRADE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 31.288.705/0001-80, neste ato representada por MOISES FERNANDO DE ANDRADE, CPF n° 007.278.759-73; BARANHUK NETO LTDA, CNPJ nº 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO, CPF: 024.031.661-46; CLÍNICA MÉDICA DR JMMF LTDA, CNPJ n° 47.371.945/0001-83, neste ato representada por JEAN MARCELO MORENO FILHO, CPF n° 092.308.479-76; JV HERRERO LIMA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 42.667.534/0001-16, neste ato representado por JOÃO VICTOR HERRERO LIMA, CPF: 074.059.219-06; THOMAZ MACHADO MARIANO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.829.739/0001-95, neste ato representado por THOMAZ MACHADO MARIANO, CPF: 042.856.269-85J S DE AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 42.896.565/0001-49, neste ato representado por JESSICA SOBON DE AZEVEDO, CPF: 077.048.929-08 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023-PMB. O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 24/07/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BOMBEAMENTO COMPLETO, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES PARANÁ. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 24/07/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 26 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2023, às 08h30min, no portal de compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO CAÇAMBA BASCULANTE 12 M³, TRAÇÃO 6X4 PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá feita no departamento de Licitações da Prefeitura, através do sítio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br, ou no portal Compras Governamentais https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 29 de maio de 2023. Bandeirantes-PR, 26 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2023. Objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA ÁREA MÉDICA PLANTONISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos termos do presente Edital e nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor máximo estimado de R$ 3.987.781,92 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Período para recebimento da documentação: Do dia 26/06/2023 às 08h30min até as 17h00min do dia 27/06/2023, no Departamento de Licitações e Contratos do município de Borrazópolis Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] - Edital: http://pmborrazopolis.no- ip.org:8090/portaltransparencia/licitacoes/ Borrazópolis, 29 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº3/2023. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEGEM PLUVIAL NAS RUAS TERRITÓRIO DO ACRE E OTÁVIO FRANCISCO DE MATTOS EM ATENDIMENTO AO TAC- M.PÚBLICO/CASTIFLHO-AUTOS 0001349-29-2003.8.16.0061 CA 71051-7.. R$ 435.974,45 Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 8H30M do dia21/06/2023. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 26 de maio de 2023. AMÉRICO BELLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, através de sua Comissão Permanente de Licitações nomeados pelo Decreto n. º 005/2023 de 06.01.2023, torna público, que se realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução indireta, empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com os preceitos da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, suas alterações posteriores, Lei Complementar n. º 123/2006, n. º 147/2014 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação, bem como pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos. Contratação de empresa especializada para a execução de 20.092,00m² de obra de recapeamento asfáltico sobre pedras poliédricas, em vias urbanas, conforme Contrato de Repasse n. º 939948/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, compreendendo os serviços de limpeza e lavagem da pista, correção de buracos com BGS, pintura de ligação com emulsão RR-2C, reperfilamento com C.B.U.Q., com 2,0cm de espessura, com vibro-acabadora, objetivando a melhoria das condições de tráfego e da qualidade de vida da população local, em atendimento ao memorando n° 016/2023 da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos. Valor: O valor estimado importa em um total de até R$ 998.453,63 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Recebimento dos envelopes: Até as 13:45 horas do dia 21 de junho de 2023, no Departamento de protocolo desta Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: Dia 21 de junho de 2023, às 14:00 horas. Local de julgamento: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, com sede no Paço Municipal Arnaldo F. Busato, situado na Av. Tancredo Neves, 502, Centro. Disposição do edital: Cópias do edital e anexos serão fornecidos aos interessados, a partir da publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame, também por e-mail [email protected], e disponibilizado no portal da transparência e site do município www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br. Capitão Leônidas Marques-PR, em 25 de maio de 2023. GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Presidente da Comissão Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Associação Antônio e Marcos Cavanis - Casa da criança e do adolescente Pe Marcello Quilici - secretaria municipal de assistência social - recursos: emenda parlamentar 410490720220005. EMISSÃO: 29 de maio de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 12 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 12 de junho de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 12 de junho de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 98.170,24 JAQUELINE KOCH RODRIGUES PEDROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 19 de junho de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalações elétricas de média/baixa tensão e instalações de lógica para o evento de comemoração no 70º aniversário da Cidade de Cianorte/PR. Valor Máximo: R$ 204.014,71 (duzentos e quatro mil, quatorze reais e setenta e um centavos). Prazo para execução: 17/07/2023 a 07/08/2023. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, em 25 de maio de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão