DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 29 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 927969 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 017/2023-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO IMUNOBIOLÓGICO, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 286.749,80. Início do Acolhimento das Propostas: 30/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 13/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 29 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 00019/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa visando o fornecimento itens remanescentes de Equipamentos Laboratoriais para atender as necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através da Emenda Parlamentar de Proposta de nº 08194.799000/1220-05. Valor: R$4.124,71. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, Em 24 de maio de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 236/2023/PMO. Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem, sinalização e acessibilidade da Rua Quarenta e Um e Quarenta e Seis - IV Etapa no Bairro de Rio Doce no Município de Olinda/PE, referente ao Termo de compromisso nº 789929/2013/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2642.1008296-09/2013. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 00.338.885/0001-33, no valor global de R$ 474.274,49. Olinda, 29 de maio de 2023 LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PA Nº 094/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 26/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 29 de maio de 2023. LARISSA FERNANDES SOEIRO Presidente Interventor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PA nº 120/2023 - OBJ - eventual aquisição, sob Sistema de Registro de Preços, de TICKET VALE ÁGUA MINERAL E TICKET VALE GÁS para a Casa de Apoio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos indicados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 31/05/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 45.332,56. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 13/06/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina - PE, Em 29 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DO PE Nº 99/2023. CONTRATO Nº 226-2023: Contrato contratação de serviços de Coffee Break e Buffet, por intermédio de empresa, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PE Nº 099/2022 - PA Nº157/2022. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇA LV ES LIMA FILHO DE PETROLINA-ME, CNPJ SOB O Nº 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 127.194,00. Assinatura do Contrato: 27/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/05/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 59/2023 - PA Nº 94/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. Ficam ADJUDICADO em 26/05/2023 as vencedoras: BETINA BERG OLIVEIRA BONETTI, CNPJ 44.405.119/0001-10, GLOBAL R$ 8.500,00, BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.770.650/0001-40, GLOBAL R$ 4.180,00, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ 33.813.237/0001-40, GLOBAL R$ 22.599,96, CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, GLOBAL R$ 24.699,78, CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 34.055.837/0001-50, GLBAL R$ 4.377,00, IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.331.320/0001-00, GLOBAL R$ 4.700,00, LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.650.279/0001-07, GLOBAL R$ 13.200,00, ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ 24.103.721/0001-95, GLOBAL R$ 49.085,00, TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 21.592.515/0001-06, GLOBAL R$ 44.485,00 E TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 48.437.606/0001-15, GLBAL R$ 145.000,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 29 de maio de 2023. WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 96/2022 ARP N° 168/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: J. MENDONCA LIMITADA, CNPJ 14.343.879/0001-89, GLOBAL R$ 1.107.640,72. Data de assinatura: 29/05/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 29/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 169/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 1.230.024,52. Data de assinatura: 29/05/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 29/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de leites com fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com valor estimado R$ 491.204,50 abertura 12/06/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br/. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 088/2023 - Pregão Eletrônico n° 045/2023. Na publicação do dia 25 de maio de 2023, FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE as LÍNEAS C) e D), E), F) DO ITEM 10.11,sendo que mudou a nova data do processo, Início de recebimentos das propostas: 30/05/2023 às 08h00. Fim de recebimento das propostas: 13/06/2023 às 08h00. Impugnação até 07/06/2023 a Data de Abertura da sessão: 13/06/2023 às 09h00. Os demais termos permanecem inalterados. Salgueiro/PE, Em 29 de maio de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2023 - Processo Licitatório nº 011/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção das arquibancadas e urbanização do campo municipal de futebol, em São Caetano/PE, com recursos próprios e provenientes do convênio n° 771836/2012 (Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 42.876.135/0001-65, no valor total de R$ 604.721,50 (seiscentos e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/05/2023 a 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo n° 036/2023. Processo Licitatório n° 021/2023. Pregão (Eletrônico) nº 023/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 12/06/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios descartáveis destinados ao preparo fornecimento de refeições a serem distribuídas ao público presente em eventos e ações promovidos e desenvolvidas pela Secretaria de educação, sendo exemplos suporte às atividades internas de cada escola da Rede Municipal de Ensino, encontros pedagógicos, conferências, reuniões, datas comemorativas e congêneres. Valor estimado R$ 152.370,80. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1011. Email: [email protected]. Terra Nova - PE, Em 29 de maio de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro