DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de peças para veículos de linha pesada para o Município, conforme edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: a partir de 31/05/2023. Encerramento: 12/06/2023 às 08h. Disputa de preços: 12/06/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL e www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PM de Angical do Piauí, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de junho a dezembro/23. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/06/2023, às 09:00, na Sede da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí. Angical do Piauí/PI, 29 de maio de 2023 BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 12/06/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: aquisição de peças, bombas e serviço de instalação de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 12/06/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Transferências Especiais, ISS e outros Angical do Piauí/PI, 29 de maio de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação técnica nº 1471/2022, contratantes: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER/BR e o Município Betânia do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Objeto: Act, adesão ao Programa "Mais Pecuária Brasil. Assinado em 24/08/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Junho de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 055/2023 O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, que teria sua abertura para o dia no dia 05 de junho de 2023 às 09 horas, que fora Adiada a sessão de abertura desta para o dia 14 de junho de 2023, às 09h00min horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro - Cabeceiras do Piauí - PI. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender ao art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Cabeceiras do Piauí - PI, 26 de maio de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 052/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LEI nº 123/06, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE 2,0 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CINCO LUGARES, 0 KM, PARA O TRANSPORTE DE EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Estimativa pata 2023. Valor estimativo: R$ 131.064,00 (cento e trinta e um mil e sessenta e quatro reais). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Fundo a Fundo, FNS, FMS, FPM, ISS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 09/06/2023, às 11h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí-PI, 29 de maio 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PM de Castelo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11947/09, nas Resoluções FNDE/CD nº 06/20, nº 21/21 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, informa que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, no período de 30.05.2023 à 20.06.2023 às 09:00, na Secretaria Municipal de Educação (Auditório) Castelo do Piauí/PI, 29 de maio de 2023 IDALA SOARES MOREIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 12/06/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: prestação de serviços de fornecimento de refeições, lanches, quentinhas, coffee break e fornecimento de pães e bolos. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 12/06/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 29 de maio de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico para atender a Prefeitura de Cocal e demais secretarias de sua estrutura administrava. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/06/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 13/06/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 751, 600, 621, 660, 661, 669, 550, 540, 542 e 541 Edital: End. Eletrônico:http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,ttps://www.prefeituracocal licitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal-PI, 29 de maio de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 020/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé Ltda Auto Posto Vale Do Canindé Ltda. CNPJ nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10 -(PAR. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: 87.304,25. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 082/2023. Processo Administrativo: nº 085/2023. Procedimento Licitatório: nº 043/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: MARIO ALVES DOS SANTOS PROTESE ODONTOLOGICA - ME (LAPRODONTO), CNPJ Nº 15.343.839/0001-08. Valor: R$ 45.000,00. Recursos: Fundo Nacional de Saúde, Próprios e outros. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Administrativo nº 024/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses, no contrato firmado entre as partes em 03/06/2022. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 03/06/2023 com validade até 03/06/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Medcenter Diagnóstico por Imagem S/S LTDA - EPP, inscrita Nº 06.208.252/001-97. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José Almir de Sá Júnior - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de maio de 2023.