DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Diversos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. Fica prorrogada a data de abertura da licitação anteriormente marcada para dia 08/06/2023, cuja data consiste em feriado nacional, adiada abertura para o próximo dia 12/06/2023, no mesmo horário e local, mantidos as demais exigências e instrumentos da licitação I - Data/Horários: Data/Horário Acolhimento Propostas (Final): 12/06/2023 - às 12h30m. José de Freitas-PI, 29 de Maio de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Administrativo n° 0174/2023 - PMJF/PI, publicada no DOU 02/05/2023, Seção 3 - PG. 300, onde se ler IT Tecnologia e informática LTDA, Leia-se: IT Tecnologia e Informação LTDA. Eficácia/Retificação: a partir data 1ª publicação. Motivo: Erro digitação. Informações: UL/SAF - PMJF/ PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 012/2023. Proc. Admin. nº 028/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em veículo da linha pesado tipo Motoniveladora. Apresentação de Propostas: 3 dias úteis, a contar desta Publicação, a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta: 02/06/2023 às 08h, no site www.novobbmnet.com.br Edital no site www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Paulistana (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, e Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 040/2023. Processo Administrativo n°: 058/2023. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para confecção de serviços de metalúrgica do Município de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 95.700,00. Data da abertura: 12/06/2023 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Paulistana (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, e Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 041/2023. Processo Administrativo n°: 059/2023. Objeto: Locação de máquinas (trator de esteira, motoniveladora (patrol), retroescavadeira, caçamba) para executar serviços de manutenção e reformas das estradas vicinais deste Município. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.292.000,00 Data da abertura: 12/06/2023 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Paulistana (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, e Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 042/2023. Processo Administrativo n°: 060/2023. Objeto: aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas do Município de Paulistana- PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.238.688,40. Data da abertura: 12/06/2023 às 10:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Paulistana (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, e Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 043/2023. Processo Administrativo n°: 061/2023. Objeto: aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades da sede da Previdência Social do Município de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global Fonte de Recurso: Recurso Próprio/PAULISTANAPREV. Valor estimado: R$ 153.764,50. Data da abertura: 12/06/2023 às 11:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 29 de maio de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023/PMPII/PI OBJETO: Locação de Imóvel localizado na rua Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, medindo 17x35 metros , para abrigar as instalações da Praça de Alimentação durante a XVII - edição do festival de inverno de Pedro II. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa, CPF: 019.398.343-50. LOCADORA: MARIA NILZA BRAGA MENDES, residente e domiciliado na Rua Arlindo Nogueira, Nº 598, Sul, Centro, Teresina - PI, com CPF nº 217.211.813-34. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 13.392.0010.2072.0000 2072 339039 500 VIGÊNCIA: até 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Locatário: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Locadora: MARIA NILZA BRAGA MENDES, CPF nº 217.211.813-34. Data Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 29.391,476/0001-82, com sede AV LIBERDADE, 3230, SESI - BAYEUX, PB, representada neste ato por Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade, CPF nº. 107.646.124-76. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.827,10 (Onze mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661