DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DESPE- SA FONTE RECUR- SO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 29 De Maio De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (LAUDO) Empresas interessadas: OMF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº. 15.747.692/0001-03, CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº. 02.725.914/0001-45 e F ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº. 33.622.896/0001-08. Após a emissão do parecer (laudo técnico) apresentado pela engenharia do Município, a Comissão Permanente de Licitação considera vencedora deste procedimento licitatório (Tomada de Preços n.º 001/2023) a proposta apresentada pela Licitante OMF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº. 15.747.692/0001-03, totalizando a importância de R$ 925.129,94 (Novecentos e vinte e cinco mil cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Pedro II - PI, 29 de maio de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite n° 001/2023/PMPL Contrato nº 041/2023.OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI.CONTRATADA: BIOLEVE AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ nº 49.048.235/0001-42.VIGÊNCIA: 120. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 277.074,26 . RECURSOS: Recursos Provenientes do Convênio Proposta SICONV Nº 035371/2021 - CONVÊNIO SICONV Nº 919857/2021. Assinatura: 29/05/2023. Tomada de Preço n° 004/2023/PMPL. Contrato nº 042/2023.OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI. CONTRATADA: GLAUERT COELHO ALMEIDA LTDA-ME. Vigência: 120 dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 342.102,64. RECURSOS: recursos advindos da proposta SICONV Nº 016979/2017 - CONVÊNIO SICONV Nº 848214/2017.Assinatura: 29 /05 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para a contratação de uma empresa para fornecimento de material permanente, a fim de suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), localizada no município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 30/05/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15/06/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 15/06/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 74.684,91 (setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 29 de maio de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Reconheço e Ratifico a dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do Município, conforme convênio Transferegov Nº 919494/2021, em favor da empresa R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 9.990,00. Santana do Piauí-PI, 24 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Reconheço e Ratifico a dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, zona rural do município, conforme contrato de repasse Transferegov nº 938860/2022, em favor da empresa R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 10.990,00. Santana do Piauí-PI, 24 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Reconheço e Ratifico a dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfáltica (Cbuq) de 3.104,00 m² nas Ruas Projetada 01 e Av. Espírito Santo na zona urbana do município, conforme convênio Transferegov Nº 919714/2021, em favor da empresa R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 6.990,00. Santana do Piauí-PI, 24 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município, Convênio Transferegov Nº 919494/2021, homologo o resultado, em favor da empresa: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 9.990,00, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 De acordo com a Dispensa Eletrônica no 003/2023, referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, zona rural do município, contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022, homologo o resultado, em favor da empresa: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 10.990,00, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 De acordo com a Dispensa Eletrônica no 004/2023, referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfáltica (CBUQ) de 3.104,00 m² nas Ruas Projetada 01 e Av. Espírito Santo na zona urbana do município, conforme convênio transferegov Nº 919714/2021, homologo o resultado, em favor da empresa: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me, CNPJ n° 24.332.085/0001- 73, com o valor total de R$ 6.990,00, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 24 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Dispensa Nº 002/2023. Dispensa Eletrônica N° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 M² na zona urbana do município, conforme Convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me. Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 9.990,00. Fonte de recursos: 500; 700. Legal: Art. 24, I, da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. Contrato Dispensa Nº 003/2023. Dispensa Eletrônica N° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, zona rural do município, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me. Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 10.990,00. Fonte de recursos: 500. Fund. Legal: Art. 24, I, da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. Contrato Dispensa Nº 004/2023. Dispensa Eletrônica N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfáltica (Cbuq) De 3.104,00 M² nas Ruas Projetada 01 e Av. Espírito Santo na zona urbana do município, conforme Convênio Transferegov Nº 919714/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me. Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 6.990,00. Fonte de Recursos: 500; 700. Fund. Legal: Art. 24, I, da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 005/2023 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO N° 021/2022-PMT/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022-PMT/MA. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA - PMT (CNPJ 06.424.618/0001-65). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/PMT/MA. OBJETO: Registro de Preços para "eventual e futura CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Fundamentação Legal Decreto Federal nº 7.892/2013 e lei 8.666/93 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 015/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL MODELO SJP, PARA ENTRADA DA CIDADE, MEDINDO 11.5MT ALT X 06MT. LARG, REVESTIDO EM CHAPA, LATRAS DA CIDADE EM INOX (30CM), PINTURA NAS CORES DA LOGOMARCA DA CIDADE E DOIS SUPORTES COM LAMPADAS DE LED. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/05/2023 e se encerrará no dia 05/06/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 29 de maio de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 016/2023, Processo Administrativo nº 034/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE BANCOS MODELO SOBRAL, COM PINTURA NAS CORES DA LOGO MARCA DA CIDADE, MEDINDO 1,5MT. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/05/2023 e se encerrará no dia 05/06/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 29 de maio de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira