DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GEST ÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO Nº 4/2023 RELANÇAMENTO CPL OBRAS I Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) Processo nº 00081.002628/2022-07- ETURB Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados do processo, cujo objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que as empresas AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA WEIK LTDA foram INABILITADAS pelos motivos explicitada na ATA II com base no Parecer Técnico CEASF-SUP- TEC ETURB (7113238). Convocamos a primeira colocada, HS CONSTRUTORA LTDA, as licitantes classificadas e demais interessados, para a sessão de abertura do Envelope nº 02 (Documentos de Habilitação) da referida empresa, que será realizada dia 31 de maio de 2023 às 11h (onze) horas na sala da CPL OBRAS I, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI,29 de maio de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL OBRAS I AVISO DE ADIAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 CPL OBRAS I Processo nº 00045.070352/2022-74- FMS Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI, que a sessão pública de abertura que ocorreria dia 30/05/2023, às 09:00, fica adiada para o dia 05/06/2023, às 09h00, tendo em vista a necessidade da adequação a Reforma administrativa, bem como designação da nova Comissão de Contratação para proceder essa licitação. Informamos que as informações contidas no Edital do processo permanecem sem alterações. Teresina-PI,29 de maio de 2023 ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO NETO Coordenador de Compras Públicas/SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Várzea Grande-PI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução/FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2023. Recebimento de Documentos: Os grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 31 de maio e 19 de junho de 2023 no horário de 08:00hs às 13:00hs em dias úteis na Secretaria de Educação, Praça Luís Honório de Oliveira, S/N, Centro, Várzea Grande-PI. Data da Sessão: 20/06/2023, às 10h:00min. Fonte de Recurso: 500, 552. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. Os interessados devem solicitar o seu credenciamento na Prefeitura Municipal em dias úteis no horário de 08h00min as 13h00min, até a data e horário da sessão, observando as condições e exigências mínimas para o fornecimento dos ítens, as condições de pagamento e a tabela de preços estimada, e demais requisitos fixados no edital estão disponíveis no endereço supra. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES Secretária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os centros educacionais municipais (escolas) através dos recursos ordinários PNAE. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 12 de junho de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: www.novabbmnet.com.br. Água Nova-RN, 29 de maio de 2023. ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Resultado da Análise das Propostas de Preços (Envelope 2) Tomada de Preços nº. 001/2023 Processo nº. 665/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Soares (Chico Sola); na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, após a análise das PROPOSTAS DE PREÇOS e conforme Parecer Técnico da Assessoria de Engenharia Civil; torna público o resultado da classificação das empresas participantes do referido certame. EMPRESAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 1ª - S & J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.668.411/0001-06 valor da Proposta de Preços R$ 300.979,80 (trezentos mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 2ª - PES S OA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 22.780.805/0001-38 valor da Proposta de Preços R$ 301.230,33 (trezentos e um mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 3ª - PAIVA NETO CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 33.666.642/0001-83 valor da Proposta de Preços R$ 301.746,44 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 4ª - ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 16.882.115/0001-97 valor da Proposta de Preços R$ 304.496,06 (trezentos e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS: RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.518.386/0001-42. Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Os preços unitários sem BDI não estão todos inferiores aos do projeto licitado; H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA CNPJ: 08.250.245/0001-89 Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Utilizou o regime de desoneração divergente com o licitado, não apresentou tabela de encargos sociais, descrição e detalhamento do BDI; O Processo da licitação acima descrita encontra-se com vistas franqueadas ao público em geral e a todos os licitantes. Em cumprimento ao disposto na alínea "b" do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica aberto a partir da data de publicação deste, o prazo recursal nos termos da legislação citada. Angicos-RN, 29 de maio de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente da Comissão de Licitação TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Membro da Comissão de Licitação IRACILDA GOMES DO SANTOS Membro da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Resultado da Análise das Propostas de Preços (Envelope 2) Tomada de Preços nº. 004/2022 Processo nº. 3.360/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas ruas, no bairro Vilma de Faria; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, após a análise das PROPOSTAS DE PREÇOS e conforme Parecer Técnico da Assessoria de Engenharia Civil; torna público o resultado da classificação das empresas participantes do referido certame. EMPRESAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 1ª - T S ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 27.623.174/0001- 67 valor da Proposta de Preços R$ 268.338,46 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 2ª - H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA CNPJ: 08.250.245/0001-89 valor da Proposta de Preços R$ 303.011,30 (trezentos e três mil onze reais e trinta centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 3ª - SAULO VARELA CALDAS EIRELI - CNPJ: 21.268.253/0001-10 valor da Proposta de Preços R$ 315.393,81 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 4ª - RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ: 08.487.196/0001-00 Valor da Proposta de Preços R$ 317.719,22 (trezentos e dezessete mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 5ª - ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 16.882.115/0001-97 valor da Proposta de Preços R$ 320.090,18 (trezentos e vinte mil noventa reais e dezoito centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 6ª - S & J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.668.411/0001-06 valor da Proposta de Preços R$ 323.723,47 (trezentos e vinte e três mil setecentos e vinte e três reais quarenta e sete centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; 7ª - ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ: 16.917.533/0001-72 valor da Proposta de Preços R$ 335.521,01 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e um centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital; EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24.581.449/0001-59 Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Encargos sociais presente INCRA, SEBRAE e Salário Educação divergem da decorrência da prestação de serviço relacionado da empresa; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 10.480.822/0001-70 Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Encargos sociais presente INCRA, SEBRAE e Salário Educação divergem da decorrência da prestação de serviço relacionado da empresa; NEW CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ: 18.073.501/0001-63 Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Encargos sociais presente INCRA, SEBRAE e Salário Educação divergem da decorrência da prestação de serviço relacionado da empresa; C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.634.109/0001-34 Não apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. Utilizando a base não desonerado; Encargos sociais presente INCRA, SEBRAE e Salário Educação divergem da decorrência da prestação de serviço relacionado da empresa; O Processo da licitação acima descrita encontra-se com vistas franqueadas ao público em geral e a todos os licitantes. Em cumprimento ao disposto na alínea "b" do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica aberto a partir da data de publicação deste, o prazo recursal nos termos da legislação citada. Angicos-RN, 29 de maio de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente da Comissão de Licitação TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Membro da Comissão de Licitação IRACILDA GOMES DO SANTOS Membro da Comissão de Licitação