DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 13 de junho de 2023 (13/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 13 de junho de 2023 (13/06/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer gêneros alimentícios os quais serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 29 de maio de 2023. MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.274/2023). A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 042/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 02/06/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 30/05/2023 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 02/06/2023 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 02/06/2023 - das 08:01h às 14h. Bom Jesus/RN, 29 de maio de 2023. JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.369/2023). A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 043/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 05/06/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de projetores multimídia para as Escolas Municipais de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 30/05/2023 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 05/06/2023 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 05/06/2023 - das 08:01h às 14h. Bom Jesus/RN, 29 de maio de 2023. JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-011/2023 Objeto: Registro de Preços para a contratação de farmácia/drogaria para fornecimento parcelada de medicamentos de "a" a "z", ético, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos - CMED, com base no preço máximo de venda ao governo - PMGV, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demandas judiciais deste município, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 14/06/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS com maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/05/2023 - termino: 09:00 horas do dia 12/06/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 29 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00106/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ - R$ 15.359,64; CT Nº 00107/2023 - 25.05.23 até 25.04.24 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EPP - R$ 38.686,20; CT Nº 00108/2023 - 25.05.23 até 25.04.24 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 10.776,80; CT Nº 00109/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 1.595,00; CT Nº 00110/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.998,00; CT Nº 00111/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 113.385,00; CT Nº 00112/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - BA LUZ IND.COM.MAT.EL??TRICOS LTDA - R$ 11.477,00; CT Nº 00113/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 1.758,00; CT Nº 00114/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.806,60; CT Nº 00115/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 11.152,00; CT Nº 00116/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - CCF COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - R$ 21.559,00; CT Nº 00117/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - LUMINOZA, COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, H. E TELEF - R$ 4.756,55; CT Nº 00118/2023 - 25.05.23 até 25.05.24 - DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA - R$ 3.350,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº. 314005/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 314005/2023 do Pregão Eletrônico nº. 003/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO, o Pregão Eletrônico nº. 003/2023 em favor da POSTO LAGOA D'ANTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.940.467/0001-38, (Itens: 01, 02 e 03); e ainda, tendo sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. Lagoa d'Anta-RN, 29 de maio de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas em Diversas Ruas do Munícipio de Macaíba/RN. Á CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) A E C CONSTRUC–ÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita sob o CNPJ no 04.693.484/0001-52; b) MARASKA CONSTRUÇÕES LTDA; inscrita sob o CNPJ no 44.191.728/0001-13; c) PAVING OBRAS LTDA; inscrita sob o CNPJ no 35.485.183/0001-67; d) SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA; inscrita sob o CNPJ no 34.919.756/0001-50; e) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; inscrita sob o CNPJ no 22.318.474/0001-19; e pela inabilitação das empresas: a) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita sob o CNPJ no 29.769.351/0001-43, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.1. - a", "8.2.4. - a" e "5.4"; b) M H DE SOUSA ALCÂNTARA, inscrita sob o CNPJ no 36.695.783/0001-00, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5." e "6.1."; c) MFA CONSTRUÇÕES LTDA; inscrita sob o CNPJ no 24.575.584/0001-91, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5." e "8.2.5. - a"; d) APIAN ENGENHARIA EIRELI - ME; inscrita sob o CNPJ no 21.969.421/0001-03, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.4.", "8.2.4. - a", "5.4." e "6.1."; e) ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ no 19.657.875/0001-99, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "5.4.", "6.1." e "8.2.3.- b2" f) PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIC–OS EIRELI, inscrita sob o CNPJ no 06.089.757/0001-80, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - b.2", "5.4." e "6.1."; g) MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ no 29.646.397/0001- 75, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - c", "8.2.4. - a" e "5.4."; h) PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ no 41.964.044/0001-19, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - c", "5.4.", "6.1.", "8.2.5. - a, b, c" e "8.9.1.1."; i) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ no 24.621.931/0001- 75, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4." e "5.2.5."; j) ANJOS ENGENHARIA LTDA; inscrita sob o CNPJ no 19.678.703/0001-00, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.3. - b.1", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.4 - a" e "5.4"; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 29 de maio de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 086/2022. Ata de Registro de Preços nº 099/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, com registro de preços. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Estimado: R$ 820.900,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos reais); Data da assinatura: 25/05/2023; Vigência da Ata: 25/05/2023 a 24/05/2024; Assina pelo Fornecedor: José Bezerra De Araújo - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.