DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14; Valor Estimado: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais); Data da assinatura: 26/05/2023; Vigência da Ata: 25/05/2023 a 24/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Elaine Cristina de Amorim - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde Pregão Eletrônico nº 86/2022. Ata de Registro de Preços nº 101/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, com registro de preços. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: L M Farma Indústria e Comercio Ltda - CNPJ: 57.532.343/0001-14; Valor Estimado: R$ 129.500,00 (cento e vinte nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26/05/2023; Vigência da Ata: 25/05/2023 a 24/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Natasha Aparecida Caetano Rinaldi - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde Pregão Eletrônico nº 86/2022. Ata de Registro de Preços nº 102/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, com registro de preços. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Medical Care Ltda. - CNPJ: 08.975.531/0001-01; Valor Estimado: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 25/05/2023; Vigência da Ata: 25/05/2023 a 24/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Adriana de Fátima do Vale Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/TP/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, comunica a todos que nesta data de 29/05/2023 houve o recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, referentes a Tomada de preços 001/TP/2023. Objeto: serviços de construção da 3ª Fase do Novo Cemitério Público no município de Marcelino Vieira-RN. Foram abertos as Habilitações e irão ser analisadas de maneira mais criteriosa pelos membros da CPL e Assessores. Quanto as propostas, estão sob a guarda da CPL Até a futura data de abertura. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, comunica que foi realizado com êxito o Pregão Eletrônico nº 13-PE/2023. Objeto: aquisição de Medicamento da Atenção Básica para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Foram vencedoras as empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 10.538.476/0001-34; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 32.364.822/0001-48 e Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde EIRELI. ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, segue o processo para homologação pelo Gestor Municipal. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PE/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica que NÃO FOI ACATADO e FOI INDEFERIDO o Recurso interposto pela empresa Antonio Aecio da Silva - ME, CNPJ nº: 14.177.678/0001-59 no Pregão Eletrônico Nº 12-PE/2023 R. Objeto: serviços de locação de estrutura de palco, sistema de som e iluminação, {...} realizados no município de Marcelino Vieira-RN, o mesmo foi para o Gestor Municipal emitir sua Decisão. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - SMS. Processo Administrativo 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Centro Clinico Prof. UN Rosado (PAM) - Recurso de Emenda Parlamentar Nº da Proposta: 11965.996000/1220-02. ARP Nº 17/2023-SMS - Empresa: MARIA JOSÉ FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73). Valor: R$ 19.320,00 Data da Assinatura: 25/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MARIA JOSÉ FREIRES DA SILVA DIAS. ARP Nº 18/2023-SMS - Empresa: J V P LOPES LTDA (CNPJ: 47.677.561/0001-93). Valor: R$ 23.800,00. Data da Assinatura: 25/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOÃO VICTOR PEREIRA LOPES. ARP Nº 19/2023-SMS - Empresa: CMED DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.444.829/0001- 90). Valor: R$ 17.749,00 Data da Assinatura: 25/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CAROLINE GOULART LUCHTEMBERG. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS. Processo Administrativo 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 13/2023-SMS - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.538.476/0001-34). Valor: R$ 5.159.680,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) Data da Assinatura: 17/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. ARP Nº 14/2023- SMS - Empresa: PN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 32.173.778/0001-99). Valor: R$ 2.273.389,30 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) Data da Assinatura: 17/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO NETO. ARP Nº 15/2023-SMS - Empresa: T M DANTAS EIRELI ME (CNPJ: 21.129.833/0001-27). Valor: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) Data da Assinatura: 17/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: THAYNARA MOURA DANTAS. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEIMURB Processo Administrativo 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica com CBUQ e drenagem pluvial na Rua Manoel Antônio do Bairro do Alto de São Manoel e capeamento asfáltico na Rua Benício Filho do Bairro Ilha de Santa Luzia, todas enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 29/05/2023. Valor Global: R$ 2.030.815,97 (dois milhões e trinta mil e oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.030.815,97. Mossoró-RN, 29 de maio de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SMS Processo Administrativo 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Centro Clinico Prof. UN Rosado (PAM) - Recurso de Emenda Parlamentar Nº da Proposta: 11965.996000/1220-02. Lotes 01, 03 e 05 Adjudicados por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS - Pregoeiro em 25/05/2023 e Homologados por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/05/2023, Lote 02 - Fracassado e Lote 04 - Deserto. Valor Global: R$ 60.869,00 (sessenta mil e oitocentos e sessenta e nove reais). Empresas: CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.444.829/0001-90, com o valor total de R$ 17.749,00, MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ: 42.092.696/0001-73, com o valor total de R$ 19.320,00 e J V P LOPES LTDA - CNPJ: 47.677.561/0001-93, com o valor total de R$ 23.800,00. Mossoró-RN, 29 de maio de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Lotes 02, 05, 06, 08 e 09 Adjudicados por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologados por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/05/2023. Lotes Fracassados - 01, 03 e 07 e Lote Cancelado - 04. Valor Global: R$ 7.527.969,30 (sete milhões e quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Empresas: W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 60.460,00, T M DANTAS EIRELI ME - CNPJ: 21.129.833/0001-27, com o valor total de R$ 94.900,00, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.159.680,00 e PN COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 32.173.778/0001-99, com o valor total de R$ 2.273.389,30. Mossoró-RN, 26 de maio de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.081/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.081/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221469415 - DAF/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de produtos para saúde (GRUPO X), por um prazo de 12 meses, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto- atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 30/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 30/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 12.06.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 29 de maio de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo nº 504002/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 13 de junho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 19/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura Contratação de pessoa física ou jurídica, especializadas nos serviços de arbitragem esportiva, destinados a atender as necessidades dos diversos setores, nos eventos realizados pelo Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 26 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo nº 1003115/2022. O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 19 de junho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 17/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, com a finalidade de atender a toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 26 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS