DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA PLUS80 PLATAFORMADO 1 Unidade 243.000,000 243.900,00 Homologado em 29/05/2023 10:53:47 Por: PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO 0002 - Grade aradora de no mínimo 14 discos de 26" - diâmetro do eixo 1.5/8 controle remoto, com rodas e pneus para transporte. - GAC245 14x26-2023 - Valor Referência: R$43.779,42. . Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor total Situação . KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA GAC245 14x26-2023 2 Unidade 31.300,00 62.600,00 Homologado em 29/05/2023 10:53:47 Por: PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5292/2022. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EDUCATIVOS PARA COMPOR A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 13/06/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 31/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos-RN, 24 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023 para o Registro de preços para a eventual, futura e parcela aquisição de materiais Hidráulicos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/06/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 31/05/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 29 de maio de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Processo nº 307007/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de junho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 18/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 26 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei nº. 8.080/90, torna público o EDITAL DA CHAMADA tipo "VALOR DA TABELA SUS", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME TABELA SIA/SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE, A sessão pública, para recebimento do envelope documentação de habilitação, será realizada às 11hs do dia 29 de junho de 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situada na Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de 08:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Requisitos e/ou Documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública nº. 000002/2023, que poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN ou Secretaria Municipal de Saúde. Santo Antônio/RN, 29 de maio de 2023 JOSEFA AVELINO DE OLIVEIRA BENÍCIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas em locais sem rede de esgotamento sanitário, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Residências do Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 12 de junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 29 de maio de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 155/2023. RDCi 001/2023 - Processo 998/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001- 35, CONTRATADA: CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, OUTORGAS, APROVAÇÕES, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTIRES SOBRE O RIO JUNDIAÍ. DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ 45.096.967,29. DA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10 - Secretaria de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 1049 - Infraestrutura e Desenvolvimento P r o j e t o / At i v i d a d e : 1088 - Construção, recuperação, conservação e pavimentação de vias públicas. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 17000000 - Outras transferências ou repasses da União 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, prolongando-se por 30 (Trinta) Meses - SIGNATARIOS: RITA DO CARMO DA COSTA BRITO /Contratante e Empresa CONSTRUTORA A GASPAR S/A, P/Contratada; Data Assinatura: 24 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, bem como instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização de versão de Relógios de Ponto Biométrico. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 10.786.517/0001-01. Valor total da contratação 158.402,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior. São Gonçalo do Amarante - RN, 26 de maio de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, bem como instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização de versão de Relógios de Ponto Biométrico. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 10.786.517/0001-01. Valor total da contratação 158.402,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior. São Gonçalo do Amarante - RN, 26 de maio de 2023. JANE CLEIDE DE OLIVEIRA Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 13 de junho de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo "menor preço por item", para aquisição de medicamentos. o edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br São Gonçalo do Amarante - RN, 29 de maio de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 12 de junho de 2023, às 08h, fará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo "menor preço por item", Para aquisição de Gás de Cozinha (GLP) e Vasilhame, para suprir as necessidades do CAPS II, CAPS AD, Unidades Básica de Saúde - UBS, Centro de Pediatria, CER III e demais Unidades Apoio, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. o edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br São Gonçalo do Amarante - RN, 29 de maio de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO