DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Contrato de Repasse Nº 913932/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal. O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso. Umarizal - RN, 29 de maio de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 056/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, às 09:00 horas do dia 19 de junho 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para Construção de Arena para Campo Society nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 917561/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal. O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso. Umarizal - RN, 29 de maio de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12040001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESAS CONTRATADAS: P P A F DA SILVA ENGENHARIA inscrita no CNPJ: 21.500.548/0001-70, do item 01 valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 29/05/2023 A 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A pregoeira do Município de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 013/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 12/06/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 29 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 21 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a reforma e revitalização do campo de futebol do município de touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Touros-RN, 25 de maio de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Tomada de Preços 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado, terraplanagem, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos, Mobilidade Urbana e Controle Tecnológico e Dimensional. Contratada: EBPO - Empresa Brasileira de Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.180.012/0001-92. O VALOR GLOBAL do contrato é de R$ 1.933.762,84, incluídos os gastos com: Material = R$ 932.643,46; Mão de Obra = R$ 807.743,11 e Equipamentos = 193.376,27. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 Tomada de Preços 009/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução da finalização da obra da Estação Cidadania - Cultura, antiga Praça CÉU, localizada na Travessa Santa Catarina, 80, Vila da Figueira, Alvorada/RS, incluindo nos serviços, execução de RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS (depredação) e execução de serviços de REMANESCENTE DE OBRA atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO 1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 12693/2023, Acrescentam-se ao contrato original 17,93%, correspondendo a um acréscimo de 45,25% ao Item 1 - Execução de Serviços de Remanescente de Obra, o equivalente à R$ 167.918,89; 1.2. Com o acréscimo o Item 1 - Execução de Serviços de Remanescente de Obra passa de R$ 371.130,30 para R$ 539.049,19 e o Contrato passa de R$ 936.416,14 para R$ 1.104.335,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 80/2023- O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 15 de junho de 2023, ás 13:30 horas, no Centro Administrativo, estará recebendo propostas para o Processo de Licitação, modalidade Tomada de Preço para Ampliação e Modernização do Ginásio de Esportes de Coloninha, Contrato de Repasse OGU nº 924535/2021 Operação nº 1081932-02. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Protocolo nº 1041/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar do ano de 2023, conforme item 02 do edital. Realização: dia 12/6/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 29 de maio de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar 202219840002. Secretaria: Municipal de Saúde. Sessão de Pregão: 13/06/2023. HORÁRIO: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 26 de maio de 2023 RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 256/2023. Convênio nº 01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Conveniente: PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ 01.610.910/0001-59. Conveniada: SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, CNPJ 98.416.225/0001-28. Valor R$ 85.668,38 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de pessoa juridica para assentamento de tubos, confecção de caixas coletoras e tampas, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 09/06/2023, às 09:30h. Disputa: 09/06/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 29 de maio de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 106/2023 A PMC torna publica a alteracao do processo PREGAO ELETRONICO 106/2023 Contratacao de empresa de engenharia para demolicao da EMEI Menino Jesus. Disputa: 13 de junho de 2023 as 10h. Edital retificado: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 121/2023 Contratacao de servicos de borracharia. Disputa: 13 de junho de 2023 as 09h. P R EG AO ELETRONICO 122/2023 Aquisicao de telefones celulares tipo smartphone e carregadores. Disputa: 13 de junho de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito