DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000269 269 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 119/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura para obra de execução das calçadas e quadra de esportes na Praça Max Oderich - Canoas/RS. Data: 19/06/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 29 de maio de 2023 DEISE CRISTINE BUSATO DA SILVA Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 1346/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: vigilância patrimonial desarmada, horários diurno e noturno, regime 12x36, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 30 de Junho de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de maio de 2023. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATP DE CONVÊNIO Nº 223/2023 Convênio em saúde para custeio de complementação para custeio de materiais e insumos destinados aos pacientes da Unidade de Terapia Renal do H. S. Vicente de Paulo (HSVP). Requisição Nº 100/2023. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE MANTENEDORA DO H. S. VICENTE DE PAULO - CNPJ 89.124.630/0001-81. PRAZO DE ENTREGA: 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 1509. ÓRGÃO: 11. UNIDADE: 1. AÇ ÃO : 2143. VÍNCULO: 6004501. SUBELEMENTO: 33350430500000000000. Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Decreto Nº 11.531/2023. art. 12, §3º, inciso I, da Lei nº 4.320/64. Art. 5º, inciso II, da Lei Federal nº 1.493/51. Lei Municipal Nº 3576/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que às 9 horas do dia 15 de junho de 2023, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de empresa para empreitada Global, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários para Pavimentação em Piso Poliédrico de Basalto sobre o leito da Rua Donato Teixeira, através do Contrato de Repasse n° 939765/2022/MDR/CAIXA e contrapartida do Município. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e- mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. Estação/RS, 30 de maio de 2023. GEVERSON ZIMMERMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO Registro de preços para aquisição de Cestas de Alimentação Modelo I e Modelo III.O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 97, pg. 291, em 23/05/2023, foi REVOGADO, considerando que precisam ser incluídos e/ou excluídos itens. Ijuí/RS, 29 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de uma plataforma online que tenha um repositório virtual de materiais didáticos pedagógicos, acervo e criação de provas de diversas disciplinas e simulados online - SMED. Abertura das Propostas: 20/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos em geral. Abertura das Propostas: 15/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Contratacao de empresa para reforma da quadra poliesportiva da EMEF Estado de Santa Catarina, conforme Edital. Abertura: 20/07/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 29 de Maio de 2023. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Comunicamos que encontra-se aberto: OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas, em situação de rua e sem domiciliados e domiciliados pertencentes à população de baixa renda em vulnerabilidade e risco social no âmbito do Projeto Melhores Amigos - PROCESSO Nº 22/2100-0001276-9. ABERTURA: 12.06.2023, às 09 horas. Tipo: "Menor Preço por Lote". OBS: Cópia do Edital pelo site: www.pmipe.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3233 1050, com Bruna. CASSIANO DE ZORZI CAON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar no Município de Lagoa Bonita do Sul. CONTRATO Nº 56/2023. CONTRATADO: EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 23.807.567/0001-70 e CONTRATO Nº 57/2023. CONTRATADO: TAIS JUNIOR DAL RI TRANSPORTES, CNPJ nº 39.562.204/0001-51. Assinatura do contrato: 26 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar no Município de Lagoa Bonita do Sul. Empresas vencedoras: EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 23.807.567/0001-70 e TAIS JUNIOR DAL RI TRANSPORT ES , CNPJ nº 39.562.204/0001-51. Data de homologação: 25 de maio de 2023. LEONIR VICENTE FRANCESQUET Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Montenegro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de arquitetura e engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para ampliação e reforma da EMEF Dr. Walter Belian, Fundamento legal: Art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93. Montenegro, 29 de maio de 2023. GUSTAVO ZANATTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 54/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - PROGRAMA REQUALIFICA UBS/OPERAÇÃO Nº 12153.7990001/22-002/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO LTDA Valor: R$1.467.750,39 Data: 23/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. A data de abertura da presente será dia 15/06/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações Nova Santa Rita-RS, 29 de maio de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 005/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia/arquitetura, para execução da reforma da Casa de Cultura, na rua Dr. Lourenço Záccaro, 1449, bairro Centro, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 16/06/2023 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações Nova Santa Rita/RS, 29 de maio de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito