DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000270 270 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 967/2023 - SEMAM. CNPJ: 10.318.701/0001-27. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso II. Serviço de aferição de calibrador de nível sonoro. Em favor de: MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA ME. Valor total: R$ 297,50. Requisição N° 1060/2023 - SEMAM. CNPJ: 00.506.046/0003-49. Contratação de cooperativa para serviços de coleta seletiva. Em favor de: COOLABORE - COOPERATIVA DE TRA BA L H O, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM. Valor total: R$ 511.568,04. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 058/2023. CNPJ: 22.473.310/0001-66. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para impermeabilização de laje técnica e do terraço do CIT. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula quinta - das condições de pagamento, item 5.12. Em favor de: INFILTRA SUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 24/05/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 059/2023. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula quinta - das condições de pagamento, item 5.12. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de Assinatura: 17/05/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 120/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção e revitalização da praça WALT DISNEY situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 01 de junho de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25/05/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 104/2020. CNPJ: 31.722.018/0001-20. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 27 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 105/2022. CNPJ: 92.954.957/0001-95. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, a partir de 01 de janeiro de 2023. Em favor de: CIEE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA. Data de Assinatura: 17/05/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 58/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa para adequações do PPCI do Centro Administrativo de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/06/2023 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/07/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para retirada. Secretaria de Administração, 29 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com área total de 30.380,60 m², através de Contrato de Financiamento nº 40/00006-0 celebrado com o Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.399.960,24. VIGÊNCIA: 28.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 207/2023 - PROCESSO 23.0.000051170-6, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - leite integral, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 14 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 101/2023 - PROCESSO 23.0.000036200-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - álcool em gel 70, antisséptico para mãos, para dispensador manual, lamina para dermátomo elétrico, tira p/ medir glicose sanguínea em neonatos, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações constantes no ANEXO III - Especificação Técnicas / Modelo de Proposta integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023 - PROCESSO 23.0.000055064-7, destina-se à participação exclusiva de aquisição de Caixas Organizadoras, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 168/2023 - PROCESSO 23.0.000054613-5, para Aquisição de instrumentais cirúrgicos -afastadores, pinças, tesouras, agulha de biopsia pleural, aspirador poole, cabo para bisturi, histerômetro, cânula de punção, dupla via de sincoe, eletrodo prolongador e porta agulha, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de junho 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Aquisição de Material Permanente para Programa Farmácia Cuidar Mais. A abertura das propostas será dia 15 do mês de junho do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 30 de maio de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 29 de maio de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Edital de Licitação nº 048/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos, que se dará dia 15 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Edital de Licitação nº 053/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de pneus e câmaras, que se dará dia 16 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Edital de Licitação nº 054/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo, que se dará dia 20 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 29 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE LICITA;'AO TOMADA DE PREÇOS N 2/2023 E 03/2023 OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para Obra de Pavimentação com execução de passeios Públicos e acessibilidade, drenagem pluvial, Recapeamento Asfáltico em CBUQ e outros complementos de Sinalização, totalizando 2.156,70M² com Mão-de-Obra, Material e Maquinário, nas Ruas Padre Réus e Constante Marangon, bairro Aparecida, Zona Urbana do Município de Rodeio Bonito/RS, através do Contrato de Repasse nº 928528/2022/MDR/CAIXA, Cadastramento até dia 12/06/2023 até as 11:00hs. Julgamento dia 14/06/2023 as 08:00m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N 3/2023 OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para Obra de Pavimentação com execução de passeios Públicos e acessibilidade, drenagem pluvial, Recapeamento Asfáltico em CBUQ e outros complementos de Sinalização, totalizando 2.560,05M² com Mão-de-Obra, Material e Maquinário, nas Ruas Pergentino Vivan, Delair Luiz Garbin e Constante Marangon, bairro Aparecida, Zona Urbana do Município de Rodeio Bonito/RS, através do Contrato de Repasse nº 928551/2022/MDR/CAIXA, Cadastramento até dia 12/06/2023 até as 11:00hs. Julgamento dia 14/06/2023 as 10:00m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito/RS, 26 de mar;o de 2023. PAULO DUARTE Prefeito