DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de junho de 2023 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 30 de maio de 2023. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 381/2023, na modalidade Pregão Presencial sob nº 018/2023, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa vetrinária para esterilização da cães em situação de rua e semi-domiciliados. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 13/06/2023. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1101/1085/1400, e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 29 de maio de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: RP - Pneus. Abertura: A sessão marcada para o dia 31/05/2023 fica adiada para o dia 20/06/2023, às 8h30min. no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital se encontra disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174- 1501. Em 29 de maio de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas e leite, para distribuição aos venezuelanos e para as pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS (recurso do Fundo Municipal de Assistência Social), os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através Secretaria Nacional de Assistência Social, e de contrapartida do Município, de acordo com Processo n° 71000.001166/2022-13. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 14/06/2023 - 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica (instalações/construções elétricas) para a implantação de projeto de eficientização e modernização do parque de iluminação pública municipal (urbano e rural) através da substituição de luminárias convencionais de baixa eficiência por luminárias com tecnologia de LED de maior eficiência e menor consumo de energia, incluindo o fornecimento de materiais para a substituição de todos os acessórios que compõem cada ponto de iluminação pública, tais como, mas não se limitando aos braços, cabos, parafusos, abraçadeiras, conectores e relés fotocontroladores, e atendendo a padronização estabelecida pelo Decreto Municipal n.° 144/2022 (e suas alterações posteriores) e os padrões exigidos pela concessionária CPFL/RGE Rio Grande Energia e pela permissionária COOPERLUZ/Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n.° 0602290-68-FINISA. Abertura: 15/06/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (31/05/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 29 de maio de 2023 CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de elétrica, torno e solda. Nova Data de Realização: dia 19/6/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, fone: (53) 3258-1350, sites: https://bllcompras.com, www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para implantação 1°etapa Praça Fonte do Cedro. Realização: dia 20/6/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de abrigo metálico para ponto de táxi. Realização: dia 21/6/2023, às 10h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA DE SANTO EXPEDITO DO SUL, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:30 horas do dia 15 de junho de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Slongo, 220 - Centro - Santo Expedito do Sul RS, estará reunida para recebimento das propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de prestação de serviços de hora máquina com Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para escavação de 12 micro açudes. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelos fones (54) 3396-1166 ou (54) 3396-1188 e e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações ou junto ao site acima. Santo Expedito do Sul, 29 de maio de 2023. VANTUIR DUTRA Prefeito MEIRI MORELLO BRAMBATTI Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis-RS, com exclusividade, pelo período de até 60 (sessenta) meses. Tipo: Maior oferta. Dia da sessão: 30/06/2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações na Pref. Municipal. Edital disponível no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br - link licitações e informações na Pref. Municipal, localizada na Rua João Moreira nº 1707, no fone (55) 3252-3257 - Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected], das 08hs às 14hs. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de Fisioterapia, ambulatorial e residencial, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Entidades Credenciadas: Reabilitare Fisioterapia Ltda, CNPJ 09.261.499/0001-65, Situada na Rua São Luiz 106, Bairro Jardim, Sapucaia do Sul; e Sapucaiafisio Clinica de Fisioterapia, CNPJ 23.199.658/0001-70,Situada na Avenida Leonidas de Souza, 891, Bairro Silva, Sapucaia do Sul, a documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02, torna público que no dia 12/06/2023, será realizado o pregão eletrônico nº 18/2023, para aquisição de cestas de gêneros alimentícios para distribuição gratuita em ações da Defesa Civil. Informações: https://seberi.atende.net e www.bll.org.br ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0608265-86, firmado pelo MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO - RS, CNPJ 01.612.776/0001-25, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.500.000,00, sendo R$ 2.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, MÁRCIO POLITOWSKI. Data de assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Sigma Sul Ltda. Objeto: Execução das obras de construção da Base Descentralizada do SAMU no Município. Valor total: R$ 357.269,16. Licitação: Concorrência nº 009/2023. Prazo: 28/5/2024. Assinatura: 29/5/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 2º semestre de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 1º até 20 de Junho de 2023, até às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara, 29 de Maio de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita