DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000272 272 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS 018/2023, e que, às 09h00min do dia 19 de Junho de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600/066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 2023/4777. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 13/06/2023. Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação com blocos de concreto nas Ruas Reinoldo Jaeger e Arthur José Wallauer, a serem executadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202228580011 e recursos próprios do município, conforme memorial descritivo, projeto e planilha orçamentária e anexo. Taquara, 22 de Março de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar. A abertura das propostas será no dia 19/06/2023, às 08 horas e 30 minutos. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG: 985867 COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA para ME, EPP e EQUIPARADAS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto o Aquisição de Equipamentos Médicos, Móveis Hospitalares e Eletroeletrônicos para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 29/06/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 246.569,74 Processo nº 14.900/2020 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CPLP II - 21/06/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 004/2023 (PA 44078/2022-SEMOP), contratação de empresa de engenharia para obra de complementação da Creche Pró-Infância Tipo 1 - Loteamento Jardim Campomar. - Valor Estimado: R$ 1.896.298,49 O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 29 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 PROCESSO 2022045580 Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado do chamamento em epígrafe, ADJUDICADO à empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS, pela Comissão Especial de Chamamento Público, com o valor proposto de R$ 180.056.847,45 (Cento e oitenta milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para GERENCI A M E N T O, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de PARCERIA, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis/HMAR, conforme decreto nº 9.892, de 09 de novembro de 2015. Em, 29 de Maio de 2023. THAISA CARNEIRO BEDE Secretaria de Saude - INTERINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/23 PROCESSO Nº 56/00141/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de veiculo e a Equipagem do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Belford Roxo - CEAMBEL, equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 16 de JUNHO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 16 de JUNHO de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 16 de JUNHO de 2023 as 10:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA P R EG ÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 29 de MAIO de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 56/00147/2020 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de veículos automotores para secretaria municipal de assistência social e cidadania, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 15 de JUNHO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 15 de JUNHO de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 15 de JUNHO de 2023 as 10:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 29 de MAIO de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.023.002.2019 que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o município de Comendador Levy Gasparian, para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Prazo de Prorrogação: 18 (dezoito) meses. Comendador Levy Gaspari a n / R J, 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico imediato, dotado de infra-completa, inclusive com desfibrilador, para atendimento no local e durante todo o período de realização da 79ª Exposição Agropecuária de Cordeiro - com o início dos serviços no dia 15 de Julho de 2023 às 10 horas e término no dia 24 de julho de 2023 às 07 horas, com o fim das festividades - conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.DATA: 19 de junho de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 050/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 30 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 310.000,00. Cordeiro, 29 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Repetição OBJETO: REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE MURO, CONSTRUÇÃO DO MURO EM PLACAS E CALÇADA, SITO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - 355, CENTRO - CORDEIRO/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. LOCAL E DATA: 21 de junho 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 31 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 74.745,06. Cordeiro, 29 de maio de 2023. MARGARETH DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 045/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001624/2020 - Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 15 de junho de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 041/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000403/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 19 de junho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira