DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000273 273 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº: 044/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000801/2023. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (cânulas de traqueostomia e capa), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 09 de junho de 2023, às 10:30hs. Alteração nos Itens Nº 3, 8, 14,15 e 18. Retirada do edital alterado: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6711/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 074/2023, ID n° 1000574. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CENOGRAFIA, INCLUINDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E MÃO DE OBRA, Empresa vencedora - item 01 - EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, R$2.322.960,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de maio de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 108/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 025/2023 (licitações-e: ID 996485). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Troféus e Medalhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA., inscrita sob CNPJ n°: 07.072.293/0001-61, dos ITENS: 01,02,03,07,08,09,10,11 e 12, pelo valor de R$ 117.073,35 (Cento e Dezessete Mil e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). DM FORNECIMENTO E SERVIÇOS LT DA inscrita sob CNPJ n°: 47.756.323/0001-73, dos ITENS: 04,05 e 06, pelo valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de maio de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretária Municipal de Turismo e Esporte. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 12.604/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 189/2022 (licitacoes-e sob o ID n° 997597). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE 17 VEÍCULOS, ENTRE AMBULÂNCIAS, VANS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E AUTOMÓVEIS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, R$ 64.588,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO para o dia 30 de junho de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, devido a alterações na Planilha Orçamentária e valores do certame, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O novo edital e Planilhas estão disponíveis em nosso site ou na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 29 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 16 de junho de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 001/2023 na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO FREITAS SOARES para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 3397/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.873.140,07 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta reais e sete centavos). Porto Real, 26 de maio de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 objeto: Serviço de locação, instalação e manutenção de módulos habitáveis (contêiner), conforme edital. P. A. n°: 11.425/2023. Data/Hora 14/06/2023 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 29 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SRP Processo Administrativo: 548/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECU P E R AÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que, devido alterações efetuadas pelo órgão solicitante, referente as exigências de qualificação técnica, fica remarcada a realização do supracitado procedimento licitatório. Fundamentação legal: Artigo 21, § 4º - Lei 8.666/93 - Reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Data da remarcação e local da realização do certame: 03 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Auditório Municipal da Prefeitura de São João da Barra, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, Cep: 28.200-000, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital Atualizado: O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes As empresas interessadas poderão requerer informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (22) 3199-9631 - Ramal 399. São João da Barra, 29 de maio de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.63/2021 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86,Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ,CONTRATADO:ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45,Estrada Carmo- Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo- RJ,OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é o realinhamento preço do primitivo contrato, conforme planilha de adequação constante no processo administrativo nº 3540/2023,VALOR R$ 202.675,98(duzentos e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 13, da Lei 10.024/2019 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 2047/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 13/2023, e ADJUDICA à empresa INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, sediada na cidade de Goiânia/GO à Avenida Nápoli, nº 500, Quadra QC-01 Lote Área, Sala 904, Edifício Plaza D'oro Office, Residencial Eldorado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.553.526/0001-31, a licitação que tem por objeto é a aquisição de equipamentos (rolo compactador equipado com kit pata de carneiro e trator agrícola) para atender a secretaria municipal de Agricultura no apoio aos produtores rurais. Sapucaia, 22 de maio de 2023 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item, Para Aquisição De Materiais Para Construção Do Depósito De Ossos No Cemitério Carlinda Berlim, Exclusivo Aos Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 350/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 19/06/2023 às 10:00 horas. Em, 29 de Maio de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Nº 15/2023 Proc. 1174/2023/SME - Itens Exclusivos, Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de computadores modelo desktop - Empresa: KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.159.298/0001-73 - Valor: R$ 4.944.971,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e um reais); Empresa: GMS PRIME SE R V I CO S & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 43.397.210/0001-78 - Valor: R$ 1.843.840,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais) - Info: (24) 3345-4444 SÉRGIO SODRE DA SILVA Ordenadora de Despesas.