DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARABELO CUEVAS LTDA - CNPJ: 40.103.008/0001-06; LABORATORIO CLINICO J X O LTDA - CNPJ: 37.296.439/0001-13; LABORATORIO CLINICO BERTON LTDA - CNPJ: 41.589.793/0001-03; LABORATORIO A LV O L A B LTDA - CNPJ: 09.153.949/0001-04. Alvorada D'oeste/Ro, 29 de maio de 2023 LUIZ CESAR TIMÓTEO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 "SINE DIE" PROC ADM 2493/SEMOSP/SEMA/2023 SRP REGISTRO DE PREÇO com cadastro reserva LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Veículos de Carga e Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes/RO. Valor estimado R$ R$ 8.579.844,41. A Prefeitura de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19569, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do Pedido de Impugnação e esclarecimentos, não havendo tempo hábil para analise técnica até a data da abertura. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/1993. Ariquemes/RO, 29 de maio de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna-se público o P. E.: 020/2023, de contratação Licitação Mista, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0437/2023/SEMUSA. Objeto: Objeto Aquisição de gêneros alimentícios. Valor estimado R$ 168.814,70. Data de Abertura: 09 de junho de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de maio de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 644/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 04.234.444/0001-42. Do objeto: aquisição de veículos automóvel e motocicletas 0 km. Unidade Orçamentária: 301 0023 1165 0001 Deputado Alex Redano; Elemento De Despesa: 44.90.52; Ficha:744, 745; Valor: R$ 86.100,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 647/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 04.234.444/0001-42. Do objeto: aquisição de veículos automóvel e motocicletas 0 km. Unidade Orçamentária: 301 0023 1165 0001 Deputado Alex Redano; Elemento De Despesa: 44.90.52; Ficha:744, 745; Valor: R$ 86.100,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2023. Chamada Pública n°002/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtora Contratada: Guiomar Das Neves Rosa. CPF: 747..-91. Do objeto: aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios. Unidade Orçamentária: 020400 - Secretaria Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha:63, 66; Valor: R$ 3.102,35. O prazo de vigência do presente contrato será até dia 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2023. Chamada Pública n°002/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor Contratado: ANDERSON ANDRADE FERREIRA. CPF: 390..-00. Do objeto: aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios. Unidade Orçamentária: 020400 - Secretaria Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha:63, 66; Valor: R$ 3.242,50. O prazo de vigência do presente contrato será até dia 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 25/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2023. Chamada Pública n°002/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor Contratado: Nério Vicente Da Silva. CPF: 450.-49. Do objeto: aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios. Unidade Orçamentária: 020400 - Secretaria Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha: 63, 64, 65, 66, 68; Valor: R$ 39.911,55. O prazo de vigência do presente contrato será até dia 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2023. Chamada Pública n°002/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor Contratado: André Pereira Nico. CPF: 020.-60. Do objeto: aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios. Unidade Orçamentária: 020400 - Secretaria Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha: 63, 66, 67, 68; Valor: R$ 14.716,40. O prazo de vigência do presente contrato será até dia 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023 Processo Administrativo n° 309/2023. Pregão Eletrônico nº 026/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Almiro Vieira De Souza 63194295268. CNPJ: 21.007.623/0001-66. Do objeto: contratação de empresa especializada em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar Condicionado. Fichas: 71, 83, 97, 115, 118, 143. Valor: R$ 50.063,12. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 707/2023. Contrato n°216/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ Ltda, CNPJ sob n°. 11.523.010/0001-28. De acordo com Ofício pedido de aditivo de 02/03/2023 (ID 91266), Planilha pedido aditivo de 02/03/2023 (ID 91267), Justificativa da empresa de 02/03/2023 (ID 91268), Despacho 285 de 12/05/2023 (ID 106527) e com base no Parecer Jurídico 156 de 17/05/2023 (ID 107201), formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 44.683,84 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Governador Jorge Teixeira RO, 24 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2023 Processo nº 352/2023. Objeto: Consiste na aquisição de relógio para o registro de ponto eletrônico. O Secretário Municipal De Administração juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente e conforme decreto n°.8776/GAB/2022, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e considerando os documentos da adesão à Ata de Registro de Preços n°178/2022 do município de Cacoal/RO, anexos ao processo, Anexo oficio empresa (ID 91117), Anexo oficio orgão gerenciador cacoal (ID 91118), Anexo carona-gov-jorge-teixeira (1), e a Justificativa 01 que RATIFICA e AUTORIZA a despesa, conforme Parecer Jurídico 104, em favor da empresa Inforserv Comercio De Material De Informática Ltda, CNPJ: 08.117.381/0001-03, Valor: R$ 11.970,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 707/2023. CONTRATO N°216/2022. Referente ao aviso de suspensão publicado no DOU, Seção 3, data de 05/05/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: CONSTRUTORA FZ LTDA, CNPJ sob n°. 11.523.010/0001-28. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, vem por meio deste retomar a vigência do contrato n°0216/2022, retroagindo à data de 15 de maio de 2023, tendo em vista já possuir recurso orçamentário e financeiro para posterior celebração do aditivo de valor, conforme Despacho 282 de 12/05/2023 (ID 106228) e Despacho 285 de 12/05/2023 (ID 106527). Governador Jorge Teixeira RO, 24 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação referente ao contrato n°008/2023 publicado no DOU, seção 3, na data de 23/02/2023, Processo administrativo n°2/2023. Pregão eletrônico n°15/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Fica substituída a ficha n°143, elemento de despesa 3.3.90.30, pela ficha n°717, elemento de despesa n° 3.3.90.30. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de maio de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação referente ao contrato n°0075/2023 publicado no DOU, seção 3, na data de 29/05/2023, Processo administrativo n°644/2023. Pregão eletrônico n°10/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 04.234.444/0001-42. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 301 0023 1165 0001 Deputado Alex Redano, Elemento De Despesa: 44.90.52, Ficha:744, 745." LEIA-SE: "CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 10.301.0023.1166.0001 Deputado Ribamar Araújo, Elemento De Despesa: 4.4.90.52, Ficha: 709, 710.".Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de maio de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/SEMSAU/2022 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde Carlos Chagas no MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 14 de junho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 804.430,82 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Guajará-Mirim, 29 de maio de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO