DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000275 275 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 11/SEMOSP/2023, Processo nº 1327/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo Convênio nº 16/2022/PGE-DETRAN. Valor estimado R$ 477.321,84 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09h00min do dia 21/06/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 131/SUPEL/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 929.3.1-2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº: 014/CPL/2022 OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é a reforma e ampliação da escola municipal Justino Luiz Ronconi, localizada na br 421, km 74, zona rural do município de Monte Negro/RO. EMPRESA JCR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. CNPJ 30.165.065/0001-58. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação de prazo Constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, por 90 dias: Cláusula Terceira - Execução do Serviço, fica prorrogado de 30/05/2023 à 28/08/2023. Cláusula Quinta - da Vigência, fica prorrogado de 19/06/2023 à 17/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de tubos em PEAD e pasta lubrificante para atender as necessidades da SEMOSP. Valor estimado: R$ 6.020.647,12(seis milhões e vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos); Prorrogação da Data da sessão: 01/06/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 29 de maio de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 58/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/SEMOTRAN/2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 058/PMNM/2022 Aquisição de 01 (uma) Minicarregadeira a pneu, - convênio siconv nº 902090/2020. Aditivo - Inclusão de CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO no que determina o art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, aos documentos e registros contábeis da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, referente ao objeto contratado, para servidores do órgão ou entidade pública concedente e de órgãos de controles interno e externo. Publicado em Mural em 10.04.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PMNM/2023 Processo nº 188/CHGP/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 018- PMNM/2023, realizada no dia 12 de abril de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 70.429.956/0001-99, com o valor de R$ 1.387.325,58 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos); GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, inscrita no CNPJ n° 77.941.490/0147-09, com o valor de R$ 355.488,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO N I CO S EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 31.455.241/0001-59, com o valor de R$ 690.819,74 (seiscentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); DK INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.373.392/0001-60, com o valor de R$ 98.999,82 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 23.106.657/0001-33, com o valor de R$ 83.448,00 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais); E. P. K VALADAO SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.172.774/0001-16, com o valor de R$ 127.937,70 (cento e vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos); PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.192.091/0001-29, com o valor de R$ 102.889,04 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 2.846.908,30 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e oito reais e trinta centavos), uma economia de 31,72% em relação ao valor orçado, por ter apresentado preço dentro do valor de mercado, e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 26 de maio de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 371 de 26/05/2023, fica publicado homologação e adjudicação da licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/SEMECE/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/CPL/2023, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - 24.584.199/0001-00, no valor de R$: 12.611,70, SUPERMERCADO SENNA LTDA - 05.912.950/0001-06, no valor de R$: 717.656,01, J. L. P. BENTO & CIA LTDA - 05.647.855/0001-22 no valor de R$: 298.352,06, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08, no valor de R$: 205,92, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$: 75.786,04, GAUCHO DISTRIBUIDORA LTDA - 48.292.041/0001-25, no valor de R$: 187.631,18, ECOLIM EIRELI - 17.221.558/0001-08, no valor de R$: 24.164,90, COMERCIAL BALDASSINI LTDA - 12.651.645/0001-73, no valor de R$: 13.889,15, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, no valor de R$: 14.945,80, COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA - 28.517.413/0001-67, no valor de R$: 1.864,00, MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$: 1.310,40, G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$: 530,00, M.R GONCALVES COMERCIO LTDA - 18.235.272/0001-36, no valor de R$: 171.944,64, NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 37.306.014/0001-48, no valor de R$: 1.465,88 e CAETANO & CAETANO LTDA - 32.841.683/0001-04, no valor de R$: 921,80. LERI VELOSO DA CRUZ Secretário Municipal da Obras ANTONIO SERGIO MACIEL Secretário Municipal da Agricultura ELIAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação REGINALDO PEREIRA DE AQUINO Secretário Municipal de Assistência Social JOCSÃ RODRIGUES BORBA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Processo Administrativo: 1078/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (FURGÃO) UTI MÓVEL. O valor é de R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais), Adjudicatários: SMART VEICULOS LTDA - 37.508.677/0001-45. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de maio de 2023. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo DECRETO Nº 378/GP/2023 de 30 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO de Galeria (celular) pluvial no município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho, planilhas e memoria descritivo, referente ao Convênio Sedec/Governo Federal, processo nº 59053.007313/2022-30-"Secretaria Nacional da Defesa Civil". Em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023 e ADJUDICO como vencedor a empresa: CONSTRUTORA ROMANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.196.030/0001-86, situado à Rua Príncipe da Beira, nº 1.520, Complemento/Setor-13, Bairro Centro, município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Cep: 76.958-000, representado pelo Srº Rennan José Noguti Almeida Alves, inscrito no CPF Nº 024.105.042-13, e portador do RG nº 1248735/SESDEC/RO, no valor global de R$ 212.577,34 (Duzentos e doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) Parecis/RO, 29 de Maio de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº.077/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição de AMBULÂNCIA Tipo D. Valor total estimado, sendo vencedora do certame a empresa: FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ n°47.341.605/0001-00 no montante de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Pimenta Bueno RO, 26 de maio de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração