DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000276 276 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 92/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 092/2023/SML/PVH - SRPP N.041/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00397/2022, cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO OU GUIA DE CONCRETO PRÉ - MOLDADO, visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.486.702,50 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 29 de maio de 2023. VÂNIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 7-2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 16-2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PREGÃO Nº 072022 - ELETRÔNICO - Consórcio Intermunicipal do Agreste Algoano - Arapicara - AL. O Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2022. Da autorização concernente a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS. Processo nº 0526003/2022. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Os Preços foram registrados de acordo com o resultado da classificação/homologação das propostas apresentadas, e a ATA tem validade até, 13/12/2023. A empresa vencedora do Item foi: Fibra Distribuição & Logística Eireli, CNPJ; 29.887.078/0001-51. Quantidade adquirida: CAMINHÃO PIPA TRUCK. VALOR; $ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). As informações complementares sobre este Registro de Preço poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442- 3100, e-mail: [email protected]. Rolim de Moura, 29 de Maio de 2023. EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 133/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 15-2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS (SGP). DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS (DGNA). O Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 68/2022. Da autorização: concernente a OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO (CAMINHONETE, BARCO TIPO VOADEIRA E REBOQUE PARA VOADEIRA). Processo nº 02.00014/2022. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Os Preços foram registrados de acordo com o resultado da classificação/homologação das propostas apresentadas, e a ATA tem validade até, 21/11/2023. A empresa vencedora do Item foi: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ; 04.996.600/0001-02. Quantidade adquirida: 1 (um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP. VALOR; 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). As informações complementares sobre este Registro de Preço poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-3100, e-mail: [email protected]. Rolim de Moura, 29 de Maio de 2023. EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 49/2023, visando à aquisição de um veículo de transporte sanitário - van, conforme previsto no edital, a presente contratação é objeto de emenda parlamentar, valor previsto para esta aquisição é de R$ 306.630,00 (trezentos e seis mil seiscentos e trinta reais), a abertura da licitação será no dia 16/06/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 26 de maio de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/CPL/2023, Nº 21/CPL/2023, Nº 22/CPL/2023 E Nº 23/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 242/2023 Pregão eletrônico nº 023/CPL/2023 Edital nº 028/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (EPIs) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/CPL/2023 FORNECEDOR: JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME, CNPJ: 19.916.756/0001-03, no valor total: R$ 5.538,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/CPL/2023 FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 6.364,80 (seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/CPL/2023 FORNECEDOR: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001- 05, no valor total: R$ 10.223,85 (dez mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/CPL/2023 FORNECEDOR: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.279.146/0001-20, no valor total: R$ 2.044,90 (dois mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas n° Nº 020/CPL/2023, Nº 021/CPL/2023, Nº 022/CPL/2023 e Nº 023/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/CPL/2023, Nº 16/CPL/2023, Nº 17/CPL/2023, Nº 18/CPL/2023 E Nº 19/CPL/2023 Processo administrativo nº GI-255/2023 Pregão eletrônico nº 025/CPL/2023 Edital nº 030/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz, carne bovina, cebola, macarrão, entre outros) com entrega parcelada, para atender as demandas das secretarias SEMPLAFE, SEMSAU, SEMECT E SEMAST, do Município de T e i x e i r ó p o l i s / R O. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/CPL/2023 FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA CNPJ:17.747.568/0001-73, no Valor Total: R$ 403.081,10 (Quatrocentos e três mil, oitenta e um reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/CPL/2023 FORNECEDOR: COCO & KRENSKI LTDA, CNPJ: 32.194.373/0001-37, no Valor Total: R$ 367.536,27 (Trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/CPL/2023 FORNECEDOR: NORTE BRASIL SERVICOS E REPRESENTACOES, CNPJ: 40.725.403/0001-12, no Valor Total: R$ 71.249,17 (Setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/CPL/2023 FORNECEDOR: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 37.306.014/0001-48, no Valor Total: R$ 9.252,65 (Nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/CPL/2023 FORNECEDOR: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07, no Valor Total: R$ 10.061,95 (Dez mil sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93, LC 123/06, LC 147/14, Lei Municipal 548/13 e 584/2013 e Decreto Municipal 031/13 e 026/2021, CONCORRÊNCIA N. 001/2023, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO MEDINDO 414,89 M² CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. Proc. 189/2023. Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR 92240005/2022 - CONTRA PARTIDA PRÓPRIO. Abertura dia 03/07/2023 às 09h00min. O valor estimado da contratação é de R$ 1.401.975,01 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá-RO, 29 de maio de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Presidente da CPL/MS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA). A comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº 002/2023, mantem inalterado como segue: HABILITAÇÃO da empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, por ter atendido as exigências editalicias do item VI, e INABILITAR as empresas: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.291.580/0001-98, JCD CAMPOS LTDA, CNPJ Nº 09.169.363/001-20, CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.119.804/0001-00 e ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso e contrarrazões encontra- se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR, informa ainda que no dia 31/05/2023 as 09:00 horas, será dada continuidade no procedimento licitatório com a abertura das propostas de preço, ficando assim todos interessados desde já convocados. Alto Alegre/RR, 26 de maio de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente CPL/PMAA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado: nº 027239/2023-SMSA - (Processo Originário nº 024765/2021- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 135/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE INFUSÃO - SERINGAS E DOSADOR, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2022. Valor: R$ 124.500,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1263, de 24/04/2023, no valor de R$ 124.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 142/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 23.072,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36,