DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Administrativo nº 143/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 9.450,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1393, de 05/05/2023, no valor de R$ 9.450,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COMPANHIA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 144/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 11.920,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1394, de 05/05/2023, no valor de R$ 11.920,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 145/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 1.150,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1395, de 05/05/2023, no valor de R$ 1.150,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 146/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 319.086,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1396, de 05/05/2023, no valor de R$ 319.086,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 147/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 18.130,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1397, de 05/05/2023, no valor de R$ 18.130,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023 Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 024550/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 148/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE SUTURAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022. Valor: R$ 39.773,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1398, de 05/05/2023, no valor de R$ 39.773,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 014706/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 105/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 29 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLIN VIDA ATIVIDADE MEDICA S/S LTDA Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº: 014706/2021-SMSA (Desmembramento n° 015180/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 106/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 106/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 30 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA SÃO MATEUS S/S LTDA Data de Assinatura: 25 de maio de 2023 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº: 431142/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo.Objeto: Prorrogar do prazo do Contrato Administrativo n.º 103/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 27 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza Econômica: 3.3.90.39.47, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 138/2023, tomada de preço nº 004/2023 sendo o objeto: EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: D F L DOS SANTOS EPP, CNPJ: 20.326.464/0001-08, valor total: 1.651.220,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos ), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 29 de maio de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 29 de maio de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/202 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2023 processo nº 164/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de Iracema/RR, apresentação de propostas e documentação dia 12/06/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com C N P J. Iracema-RR, 29 de MAIO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023 processo nº 174/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MER E N DA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 13/06/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 29 de Maio de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: N R DA COSTA BRANCO ME CNPJ: 10983.890/0001-34, foi a vencedora dos LOTES I a XI SEDE e a empresa INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 21.648.941/0001-06 foi vencedora dos LOTES XII E XIII ZONA RURAL, do Pregão Presencial nº 011/2023, Processo nº 159/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e na zona rural, escolas, UB´S conforme especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Iracema-RR Iracema - RR, 22 de MAIO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a CP nº 01/2023 - Processo nº 0109/2023, OBJETO: OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 29/06/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 29 de maio de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 013/2023 Pregão Presencial nº 016/2023 Processo: 013-CL. Pregão Presencial nº 016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 84.028.232/0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Valor total R$ 2.049.110,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e cento e dez reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/RP/SAMU ESTADO/VIGILÂNCIA EM S AÚ D E . Data da Assinatura: 24/05/2023.