DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total R$ 2.577.707,60 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Fonte de Recurso: FUNDEB 30%/RP/PNATE. Data da Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 024/2023 Pregão Presencial nº 018/2023 Processo: 024-CL. Pregão Presencial nº 018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 84.028.232/0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Valor total de R$ 1.608.265,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Fonte de Recurso: CONSELHO TUTELAR/SCFV/PROGRAMA BÁSICO VARIAVEL LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAS/PROGRAMA AUXILIO BRASIL/SEMDES/CRIANÇA FELIZ/CREAS/CRAS/CONSELHO MUNICIPAL CMDCA-CMAS/CRAS VOLANTE. Data da Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 013/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: LOPES E GONÇALVES LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 23 de Maio de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 015/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFIC A N T ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TRANSPORTE ESCOLARES (ÔNIBUS DESTINADOS PELO FNDE ORIUNDOS DO FNDE, FROTA DA SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DA EDUCAÇÃO), VEÍCULOS PERTENCENTES A SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: LOPES E GONÇALVES LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 24 de Maio de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 024/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: LOPES E GONÇALVES LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 24 de Maio de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO: 042/2023 CL A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, foi CANCELADA a pedido da Secretária Municipal de Saúde, tendo em vista que serão necessárias alterações no Termo de Referência, conforme solicitado no Ofício nº 123/2023 - GAB/SEMSA. Rorainópolis - RR, 29 de Maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 013/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 84.028.232/0001-48, foi o vencedor da licitação com o valor total dos itens de R$ 2.049.110,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e cento e dez reais), do Pregão Presencial nº 016/2023 Processo nº 013/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Rorainópolis - RR, 22 de Maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 015/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 84.028.232/0001-48, foi o vencedor da licitação com o valor total dos itens de R$ 2.577.707,60 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), do Pregão Presencial nº 017/2023 Processo nº 015/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE CONBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TRANSPORTE ESCOLARES (ÔNIBUS DESTINADOS PELO FNDE ORIUNDOS DO FNDE, FROTA DA SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DA EDUCAÇÃO), VEÍCULOS PERTENCENTES A SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Rorainópolis - RR, 23 de Maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 024/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 84.028.232/0001-48, foi o vencedor da licitação com o valor total dos itens de R$ 1.608.265,00 (um milhão, seiscentos e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais), do Pregão Presencial nº 018/2023 Processo nº 024/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Rorainópolis - RR, 23 de Maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 35/2023. Menor Preço Global. Objeto: construção de rua coberta em Praia Grande/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico. Entrega dos envelopes: até às 8:30h do dia 14/06/2023. Abertura: às 8:45h do dia 14/06/2023. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 07:30h às 17h fone 048 3532-0132 ou sitio oficial: www.praiagrade.sc.gov.br. Praia Grande-SC, 29 de maio de 2023. FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 078/2023 OBJETO: Contratação de empresa para avaliação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. VALOR: R$ 329.366,45. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 de junho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 29 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 73/2023 Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura no Calçadão da Cascatinha, localizado no Centro do Município de Campo Alegre/SC. Recursos do Contrato de Repasse Nº 903323/2020/MTUR/CAIXA e contrapartida municipal. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL (SOMA DOS DOIS LOTES), COM FIXAÇÃO DE VALOR MÁXIMO GLOBAL. Valor máximo fixado: Lote 01: R$ 372.875,14 e Lote 02: R$ 98.266,62. Data/horário/local para a realização da sessão de julgamento: 15/06/2023, 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre (entregar os envelopes no protocolo até as 08h45min). Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 29 de maio de 2023. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração