DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de propostas até às 13h00mim do dia 15/06/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAELA MAYER ZANIOLLO SELEME Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 0087/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Municipal Capinzal a comunidade de São Roque fazendo a ligação até o contorno viário, no Município de Capinzal/SC, conforme Memorial Descritivo, Orçamentos, Projetos e Cronograma. Com Recursos Federais e Próprios (contrapartida). ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2023 TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal-SC, 29 de maio de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario(a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho, CNPJ: 79.373.775/0001-62. Contratada: QUALYS DIAGNOSTICOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.512.932/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO EM HEMATOLOGIA DA MARCA SYSMEX, MODELO XN-L 350, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. VALOR TOTAL: R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil, cento e vinte reais). Fundamentação Legal: ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 Processo Licitatório nº 049/2022. Tomada de Preços nº 006/2022. Contratante: Município de Ipira; Contratado: JOCIMAR RODRIGO FONTANA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 60 DIAS; VIGÊNCIA: 03/06/2022 até 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Adm. N° 066/2023. Processo Licitatório Nº 066/2023. Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Objeto: empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção do novo Centro Municipal de Ensino de Irati/SC, com área de 2.501,42 m2, recursos da fonte 1754, cfe requisitos do edital. Entrega dos Envelopes: às 08:30 horas do dia 30/06/2022. Abertura dos Envelopes: às 09:00 horas do dia 30/06/2022. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (49) 3349-0010 ou pelo site: www.irati.sc.gov.br. Irati - SC, 29 de maio de 2023. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de junho de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 24765F550BD8FF7A9B0574D08E03B3AD58CA48A2. Irineópolis-SC, 29 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-FMS - SRP TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS / AMBULATORIAIS / ODONTOLÓGICO S E DE LABORATÓRIO, destinados a atender as necessidades de adequação e/ou substituição de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde Odontológicas, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos Centros de Atenção Psicossocial, nas Policlínicas de Especialidades Médicas e no Laboratório Municipal de Jaraguá do Sul ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Decreto Municipal nº 14.160/2020, de 28 de agosto de 2020 e Lei Complementar Fe d e r a l 147/2014, 7 de agosto de 2014. CÓDIGO DO TCE: 106A45AB7E3B570019C2552A71ED9F496E8027B5 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicados no Anexo I. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES (Habilitação e Proposta): Até às 11:00 horas do dia 15 de junho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABERTURA DOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 13:30 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão será suspensa para análise das PROPOSTAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes 02- HABILITAÇÃO serão às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 560.939,53 (quinhentos e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 10 de maio de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 161/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando os vencimentos para os dias 18/05/2023 e 01/03/2023, a partir de 01/12/2022 respectivamente. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0014903392 - SEINFRA.UNP, Carta de Anuência nº 0014902755 e Parecer Jurídico SEI nº 0014999488 - PGM.NAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 161/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001- 91. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando o vencimento para o dia 18/08/2023. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016550993 - SEINFRA.UNP, Memorando SEI nº 0016987854 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0016855903 - PGM.NAD. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 021/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria, copeiragem e telefonista com fornecimento de equipamentos, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 14/06/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE 2 A 0 D 2 4 0 2 B E D D 0 9 5 5 8 7 F D B 2 7 4 6 2 1 A 2 7 0 0 6 0 2 8 2 1 C F. Joinville-SC, 26 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE JOINVILLE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, contado a partir de 06/04/2023, que passa a findar em 06/05/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 011/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE JOINVILLE. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,7950% (sete mil, novecentos e cinquenta décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativo do objeto contratual, correspondente a 8,2971% (oito inteiros e dois mil, novecentos e setenta e um décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 011/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de junho de 2023, às 09:00 horas, "TOMADA DE PREÇOS", sob nº 12/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Sinalização para as Ruas Ubaldo Gualberto de Sá, Irmão Joaquim e Antonio Ribeiro de Lima, no município e Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 256.582,09. " DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 29 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, ARTES, IMPRESSÕES, CRACHÁS, CERTIFICADOS, ENCADERNAÇÕES, BLOCOS, RECEITUÁRIOS, PASTAS PERSONALIZADAS, PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGES. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados a alteração que se fazem necessárias no edital em epígrafe: Item 01 - Onde se lê: "Bloco personalizado em A5.Características: Bloco de 21x14,8cm com 500 folhas.1x0, uma via. Gramatura do papel 75b/m².Com 2 grampos, colagem e serrilha no cabeçalho. O produto deve ser entregue em caixa fechada, sem apresentar sujidades, rasgos, umidade ou quaisquer danificações. A empresa vencedora ficará responsável pela criação da arte. Pedido mínimo 20 unidades. "Leia-se: "Bloco personalizado em A5.Características: Bloco de 21x14,8cm com 50 folhas.1x0, uma via. Gramatura do papel 75b/m².Com 2 grampos, colagem e serrilha no cabeçalho. O produto deve ser entregue em caixa fechada, sem apresentar sujidades, rasgos, umidade ou quaisquer danificações. A empresa vencedora