DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000280 280 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ficará responsável pela criação da arte. Pedido mínimo 20 unidades.". Em decorrência da alteração ficam estabelecidas novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 06/06/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente Lages- SC, 29 de maio de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45 DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira-SC, 29 de maio de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 16/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira-SC, 29 de maio de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para realização de laudo de estanqueidade de rede de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para regularização de edificações do Município de Porto Belo, perante o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 13/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 29 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PMPB MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de artefatos de cimento (paver em concreto), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 13/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 29 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de mascotes de pelúcia (leões), para o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 29 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 166/2023 Partes: Município de Porto União e Cirúrgica Onix LTDA Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor: R$ 98.420,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 047/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 167/2023 Partes: Município de Porto União e Soma/SC Produtos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 047/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 165/2023 Partes: Município de Porto União e Gilmar Ferreira de Castro da Luz 05939699952 Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de conserto, vulcanização, montagem e desmontagem de pneus. Valor: R$ 167.240,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 058/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 129/2023 Partes: Município de Porto União e Soma/SC Produtos Hospitalares LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Altera-se a marca dos seguintes itens mantendo as mesmas características da Ata de Registro de Preços de origem: 280 - Papel grau cirúrgico 15 cm - Hospflex - Amed 281 - Papel grau cirúrgico 30 cm - Hospflex - Amed Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo Licitatório 071/2023 Pregão Eletrônico 047/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Cirúrgica Onix LTDA e Soma/SC Produtos Hospitalares LTDA. Código registro TCE: 727A5D2855006D984738E2DB6897BDD33DE8B17F Porto União - SC, 22 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Processo Licitatório 084/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 058/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Gilmar Ferreira de Castro da Luz 05939699952 Código registro TCE: F81D9AD55E7C362AB7EDBE6E544FF1C55481F2E9 Porto União - SC, 19 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 73/2023 Licitação nº 26/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data da Homologação: 29/05/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. Fornecedores: AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA - R$ 23.500,00 MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSP.EIRELI - R$ 4.929,99 Quilombo-SC, 29 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 11/2023, Tomada de Preços nº 01/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, torna Público Errata do Edital de Licitação cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Retificou-se o item 8 do Edital (Da Habilitação). Informa-se ainda que a data da Sessão se mantém no dia 02 de junho de 2023 às 09:00 horas, ocorrendo no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: o Edital (Errata) e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, pelo e-mail [email protected] e/ou através da página do Município www.rq.sc.gov.br. Rancho Queimado-SC, 29 de maio de 2023. MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº. 21/2022 - Tomada de Preços nº. 04/2022. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 47/2022 CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha/SC, inscrito no CNPJ nº. 95.951.323/0001-77. CONTRATADA: LZK Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº. 07.455.659/0001-81. OBJETO: Pavimentação asfáltica parcial da Rua João Drozdek no município de Santa Terezinha/SC, em atendimento ao contrato de repasse nº.904317/2020/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/12/2023. Genir Antonio Junckes - Prefeito Municipal