DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000281 281 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo de Licitação 36/2023. Edital de Credenciamento 01/2023 do Tipo: Credenciamento; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS A SEREM CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BONIFÁCIO/SC, conforme especificações no edital e anexos. Período de recebimento dos envelopes de proposta de adesão e documentação: de 30/05/2023 até 19/06/2023. Sessão pública de abertura: às 14:00 horas do dia 20/06/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: [email protected]. São Bonifácio-SC, 29 de maio de 2023. SAULO BUSS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMT/2023-RP Processo Licitatório Nº 48/PMT/2023. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às oito horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tijucas/SC, reuniram-se a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria Municipal nº 021/2023 de 09/01/2023, para cumprir os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 048/PMT/2023 - Concorrência- Registro de Preço nº 002/PMT/2023, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Após recebimento do Ofício nº 096/2023 da Secretaria Municipal de Obras solicitando a Revogação do Processo Licitatório, objetivando corrigir os erros apontados, com abertura de novo Processo de Licitação, levando-se em conta a sustação e apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), encaminhados através do Ofício 064/2023PGM. A Pregoeira e Equipe de Apoio, no poder geral e no poder decisório que lhe é conferido pela Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/02, salvo melhor juízo, decide REVOGAR o processo. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2023 - Processo Nº 30/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018 Homologação 25/05/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.660.767/0001-99 Contratada: CAPTA SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. - CNPJ nº 42.354.926/0001-25 Objeto: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica constante na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Item: PROCEDIMENTO S COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR Valor: R$ 28.000,00 Vigência: 01/06/2023 até 31/12/2023 Data da Assinatura: 25/05/2023 TCE 7390FF7DFC2DAEA8BC291442148659188533C10A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contratual de Prazo. Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 121/2022 - Concorrência Nº 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Nova Data Vigência: 30/07/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023 TCE D70463E7EC7B5E66EFFAE8EFA7CE9D3D86C34FC1 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2023-PMU Homologação: 29/05/2023 Pregão Eletrônico Nº PE02/2023-PMU Contratado: Engepeças Equipamentos Ltda - CNPJ 05.063.653/0010-24 Valor da despesa: R$ 609.000,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PARA SER UTILIZADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. EVANDRO FRIGO PEREIRA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo nº 2520/2023 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material impresso usado em todos os serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo nº 4373/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de carga seca e carga refrigerada para o Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda; OBJETO:1º aditamento da ata de registro de preços, aditando o item 11 do valor inicial de R$2,30 para R$3,17. EXTRATO DE ADITAMENTO P.E.R.P.102/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Auto Posto 2 Irmãos de Bastos Ltda; OBJETO:3º aditamento do contrato n.º 134/2022, p/o item Diesel S- 500,redução de R$ 6,10 p/ R$ 5,79 a partir de 17/05/2023 EXTRATO DE ADITAMENTO P.E.R.P.102/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Auto Posto 2 Irmãos de Bastos Ltda; OBJETO:4º aditamento do contrato n.º 134/2022, p/o item Diesel S- 500,redução de R$ 5,79 p/ R$ 5,59 a partir de 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO :7º aditamento do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel S10 redução de R$5,84 para R$5,64 a partir de 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO :6º aditamento do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel S10 redução de R$6,04 para R$5,84 a partir de 16/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 1.206,80; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 4.050,00; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRULABOR PER O D. CIRURGICOS LTDA EPP; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 3.031,20; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PLACIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELE ME; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 589,50; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: V P - MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 3.299,70, data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRURGICA ONIX EIRELI ME; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 2.763,50, data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses.