DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(Prazo prorrogado) CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 29 de maio de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe de Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Adm. N° 89/2023 Registro de preço para aquisição de produtos alimentícios para as secretarias do município (itens desertos e fracassados recebimento das propostas: Das 16:00 do dia 30/05/2023 às 08:00 do dia 14/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 14/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 14/06/2023. Referência de tempo: Horário De Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Edital completo site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 30/05/2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 EDITAL: 007/2023. Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser - Centro - Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (Anexos). MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: as 08h00min do dia 29/06/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 09/06/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de maio de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/23 - Processo nº. 001/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César. Contratada: KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 223.323,83 (duzentos e vinte e três, trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Objeto: contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico na Rua Rafael Dias Martinez, Rua Ciro Milton de Abreu, Rua Antônio Salomão Farah, Rua Olimpio Oville no Bairro Nossa Senhora de Fátima. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR a Empresa KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico na Rua Rafael Dias Martinez, Rua Ciro Milton de Abreu, Rua Antônio Salomão Farah, Rua Olimpio Oville no Bairro Nossa Senhora de Fátima, com valor global de R$ 223.323,83 (duzentos e vinte e três, trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos); relativo à Tomada de Preços nº. 001/23 - Processo nº. 001/23. JOSÉ ROBERTO AMARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA a Empresa KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico na Rua Rafael Dias Martinez, Rua Ciro Milton de Abreu, Rua Antônio Salomão Farah, Rua Olimpio Oville no Bairro Nossa Senhora de Fátima, com valor global de R$ 223.323,83 (duzentos e vinte e três, trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos); relativo à Tomada de Preços nº. 001/23 - Processo nº. 001/23. JOSÉ ROBERTO AMARO PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 ao contrato 013/22 - Proc. 29.521/21 - CP 015/21 - Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 03 meses. Contratada: LOCAVARGEM LTDA, data ass. 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 151/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES PADRÃO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 30/05/2023 - Sessão Pública: 14/06/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 29 de maio de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO: 080-2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RESÍDUO DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS produzido no Município de Dois Córregos, classificados nos Grupos ''A'', ''B'' e ''E'', da Resolução CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/06/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 244/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 10, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 32, 55 e 56; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 BOTINA DE SEG. S/ BIQU. DE ACO MOD. BLATT - PRETA PAR R$ 92,2000 17 PROTETOR FACIAL 8" INCOLOR (P/ PROTECAO DOS OLHOS) UN R$ 28,3200 19 PERNEIRA DE SEGURANCA (BIDIM 4 MM) PAR R$ 25,3300 20 PERNEIRA DE SEGURANCA (BIDIM 4 MM) PAR R$ 25,3300 23 AVENTAL FRONTAL CONFECCIONADO EM POLIESTER UN R$ 11,9900 24 AVENTAL FRONTAL CONFECCIONADO EM POLIESTER UN R$ 11,9900 25 CREME DE PROTECAO P/PELE 200GR UN R$ 7,6000 26 CREME DE PROTECAO P/PELE 200GR UN R$ 7,6000 32 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO LENTE VERDE UN R$ 7,1900 55 AVENTAL EM FIBRA DE TREVIRA (3 TIRAS DE FECHAMEN.) UN R$ 29,0300 56 AVENTAL EM FIBRA DE TREVIRA (3 TIRAS DE FECHAMEN.) UN R$ 29,0300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARSEG PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 245/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 09, 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 BOTINA DE SEG. S/ BIQU. DE ACO MOD. BLATT - PRETA PAR R$ 92,2000 11 BOTINA DE SEG. S/ BIQUEIRA DE ACO FECH EM ELASTICO PAR R$ 75,9300 12 BOTINA DE SEG. S/ BIQUEIRA DE ACO FECH EM ELASTICO PAR R$ 92,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 247/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 43 ao 44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 43 CONJUNTO PARA APLICACAO DE AGROTOXICO (HERBICIDA) CJ R$ 65,9800 44 CONJUNTO PARA APLICACAO DE AGROTOXICO (HERBICIDA) CJ R$ 65,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 249/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 27 ao 31; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 27 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO INCOLOR UN R$ 3,3000 28 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO INCOLOR UN R$ 3,3000 29 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO LENTE FUME UN R$ 3,3000 30 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO LENTE FUME UN R$ 3,3000 31 OCULOS DE PROTECAO ANATOMICO LENTE VERDE UN R$ 3,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDUSTRIA DE CONFECCÕES K-DU EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 250/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 47 e 51; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 47 RESPIRADOR PURIF. DE AR SEMI-FACIAL DESC. S/ VALVU UN R$ 0,7000 51 RESP. PURIF. DE AR SEMI-FACIAL DESC. PFF2 S/ VALV UN R$ 0,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G D C DA SILVA COSTA & COSTA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 251/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo o item: 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 18 PROTETOR FACIAL 8" INCOLOR (P/ PROTECAO DOS OLHOS) UN R$ 22,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital.