DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000283 283 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 252/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 33, 34, 37, 38, 39, 40, 45 e 46; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 TOUCA DE TECIDO BRANCA CONFECC. TECIDO FURADINHO UN R$ 6,9000 34 TOUCA DE TECIDO BRANCA CONFECC. TECIDO FURADINHO UN R$ 6,9000 37 BONE DO TIPO TOUCA ARABE UN R$ 8,9300 38 BONE DO TIPO TOUCA ARABE UN R$ 8,9300 39 PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG DE INSERCAO UN R$ 1,3100 40 PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG DE INSERCAO UN R$ 1,3100 45 PROTETOR AURICULAR DO TIPO CONCHA UN R$ 30,0800 46 PROTETOR AURICULAR DO TIPO CONCHA UN R$ 30,0800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CW ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 253/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo o item: 48; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 48 RESPIRADOR PURIF. DE AR SEMI-FACIAL DESC. S/ VALVU UN R$ 0,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMERCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 258/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 291/22, sendo os itens: 49 ao 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/05/2023; Processo: 12.042/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 49 RESP. PURIF. DE AR SEMI-FACIAL DESC. PFF1 C/ VALVU UN R$ 1,0600 50 RESP. PURIF. DE AR SEMI-FACIAL DESC. PFF1 C/ VALVU UN R$ 1,0600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 16/2023 foi adjudicado à empresa: "Mega Dados Com. Ltda Epp", os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 922.000,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 16/2023, Objetivando a Contratação de empresa espec. p/ execução de reforma e troca de piso, além de serv. complementares em Quadras Esportivas do município. Batatais, 29 de maio de 2023. GLEISER DA SILVA Secretário Municipal de Esportes e Lazer VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Muninicipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Tomada De Preços Nº 04/2023 foi adjudicada à empresa: "Hammine Engenharia Ltda", com sede na Rua Amélio Alves de Lima, nº 340, Portal do Ipê, Guaíra - SP, o item nº 1, no valor de R$ 17.063,52, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Tomada de Preços que recebeu o nº 04/2023, Objetivando a Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos complementares p/ Reforma da Creche Municipal "Laurinda Marques Riul". Batatais, 29 de maio de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Tomada de Preços 006/23. Objeto: Reforma e complementação dos serviços de ampliação da ESF Jardim Esperança. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, R$ 343.603,28. Prazo: 04 meses. Data: 22/05/2023. Processo: Termo Aditivo 03 - Extrato de Contrato Tomada de Preços 010/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação de trecho da rua das Hortências -Clube dos 500. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: JB DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Valor Supressão: R$ 14.505,25. Data: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 32/2023 PROCESSO ADM. DIG.440/2023 cujo objeto é REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 13/06/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 29 de maio de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/23 Processo nº 48/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Estrela d'Oeste/SP, sob o regime de empreitada por preço global. Valor Estimado da obra R$ R$ 3.691.102,38. Caução Para Participação R$ 36.911,02. A visita técnica é obrigatória e deverá ser efetuada pelo sócio-proprietário ou por profissional devidamente credenciado. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 10:00 horas do dia 06 de julho de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br Estrela d'Oeste, 26 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 76/2.023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA, TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Adjudica e Homologa em favor das empresas: MARIA DE FATIMA ZOCCAL DE SOUZA 05748905809. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 8, 9, 10, 11, 27. EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA 33327620873. Apresentou o menor preço para os itens: 13, 14, 28. SHIRLEI APARECIDA ZOCCAL - MEI. Apresentou o menor preço para os itens: 12. SR PRODUCOES, EVENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4. MATHEUS DUARTE VIEL. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 6. FLAVIO HENRIQUE DA MATA VIEIRA DE FREITAS 22280003880. Apresentou o menor preço para os itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, objeto deste pregão. O item 26 restou deserto. Fernandópolis/SP, 29 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 Processo N° 060/2023 Tipo: Menor Preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Hospedagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA DE REALIZAÇÃO: 14/06/2023.HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00.LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br..ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo N° 061/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 14/06/2023.HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30.LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo N° 062/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA DE REALIZAÇÃO: 19/06/2023.HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 29 de maio de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2023 Processo Administrativo n° 061 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 30/05/2023 até as 08h29min do dia 15/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 15/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 15/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.740.623,40. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 29 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito