DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000284 284 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Destinada à contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização do Parque Ecológico "Henrique Barbeta" no município de Ipeúna/SP; Entrega e Protocolo de Envelopes: até às 9h30min do dia 04/07/2023; Abertura: às 09h40min do dia 04/07/2023; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: www.ipeuna.sp.gov.br (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 29 de maio de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 008/2023, para execução de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao Contrato de Repasse nº 867592/2018, celebrado com a União Federal por meio do Ministério das Cidades. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 20/06/2022. Abertura dos Envelopes: 20/06/2022 - às 09:30h. Valor estimado: R$ 342.338,10 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). Recursos: Recurso Próprio e Federal Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã, 19 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de tira reagente, lanceta para caneta lancetadora e seringa descartável de insulina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de Junho de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Edital Nº 73/23, Tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS E SER V I ÇO DE RECEPÇÃO. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/06/23, às 13h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo de Licitação nº. 041/2023 A presente licitação tem por objeto, a contratação de mão de - obra especializada em ultrassonografia médica para emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem, através de profissional médico especialista em ultrassom e diagnóstico por imagem para o departamento de saúde municipal de Jaci - SP, com a disponibilização de uma plataforma de laudos estruturados com captação de imagens e armazenamento digital, conforme especificações constantes do termo de referência, a sessão publica sera realizada por meio eletrônico no site: h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Data da realização do pregão: 13/06/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 29 de maio de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 C L A S S I F I C AÇ ÃO / D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade dos Veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Econômica Federal. No vigésimo nono dia do mês de maio do ano de 2023 às 09:00 horas no Auditório da Secretaria de Educação, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para realização de sessão pública referente ao procedimento em epígrafe, abertura dos envelopes propostas de preços das empresas habilitadas e julgamento de Classificação. Após as análises de praxe restou DESCLASSIFICADA a proposta da empresa SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 68.320.217/0001-12 e CLASSIFICADA como vencedora a oferta da empresa SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA - CNPJ 01.483.360/0001-54 com o valor global de R$ 438.552,29. Fica aberto o prazo recursal com relação a este julgamento, de 05 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação. LUCIANO SENA CAXIAS DE ARAÚJO Presidente interino Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/23 PROCESSO Nº: 6.441/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENGARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO ONDE FUNCIONA O CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CPCI, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 10h00m do dia 15/06/23, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) no quadro de Editais e também para aquisição na integra, mediante o pagamento da taxa de R$ 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. VALTER PUCHARELLI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Adm: Nº 45/2023 Seleção e contratação de empresa do ramo destinada ao fornecimento de 02 (duas) vans escolares para Secretaria de Educação. Empresas vencedoras valor total: R$ 744.600,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais): AOKI LTDA (47610100000527) com o lote: 1 no valor total de R$744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). JOÃO RAMALHO - SP, 29 de maio de 2023. FABIANO DA SILVA DELGANHO Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 60.020/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936532/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/06/2023 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 147/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 60.018/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936532/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/06/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 29 de maio de 2023. LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório N° 027/2023 Aquisição de pneus novos, com certificação do inmetro, e nas normas tecnicas da abnt destinados a secretaria de saúde desta municipalidade. Sessão de julgamento dia 15/06/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da Prefeitura, setor de licitação, Telefone (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], .AS entregas das propostas será realizada através do site tps://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 29 de maio as 08h00 até o dia 15 de junho as 08h00min. A sessão eletrônica será ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 15 de junho das 2023 às 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. UASG: 986681. A Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de creme dental, escova dental e porta escova, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde