DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000285 285 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 082/2023. EDITAL Nº 050/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a Merenda Escolar e Creches, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2023 às 09h00 (Horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema. O edital está disponível através do site: http://www.mirantedoparanapanema.sp.gov.br/ "Licitações". Mirante do Paranapanema/SP, 29 de maio de 2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP - CONTRATADO: CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 07.441.219/0001-75 - OBJETO: "Contratação de Empresa, para Execução de Obra, na Construção da Unidade Hospitalar - Mirante do Paranapanema - SP" - DATA: 10/05/2023 - VALOR TOTAL: R$ 33.000.000,00 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022 PROCESSO Nº 5.275/2022 E APENSOS Registro de Preços Para Fornecimento de Insumos de Enfermagem, Incluindo Itens Para Atendimento de Ordem Judicial. Empresa Vencedora: Doctormed Comercial Eireli; Soquimica Laboratórios Ltda; Rosilene Vieira Lopes; Nelmed Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Ltda; Hoffmann e Gomes Ltda; Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda e Comercial 3 Albe Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 4.211.076,55 (quatro milhões, duzentos e onze mil, setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, em 9 de maio de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 039/2023, Contrato nº 071/2023 Objeto: Aquisição de veículo 0 km para uso do fundo municipal de assistência social de Neves Paulista SP, com recursos de repasse do Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Neves Paulista Contratado: Ville Rio Preto Comércio de Veículos e Peças Ltda Valor do Contrato: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Neves Paulista torna público que o objeto da Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 039/2023, Foi adjudicado e homologado á Ville Rio Preto Comércio de Veículos e Peças Ltda. Neves Paulista, 26 de maio de 2023. MARCIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição Processo nº 158/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza urbana da cidade de Ourinhos/SP. Data de recebimento dos envelopes: 30/06/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 30/06/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 29 de maio de 2023. LUCAS SHOITI PINHEIRO SUZUKI. Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Repetição Processo nº 626/2023. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para executar o programa de segurança alimentar e nutricional e a implantação de um restaurante popular no município de Ourinhos - SP. Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a gproposta de plano de trabalho e declaração anexo IIIh: 29 de junho de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 26 de maio de 2023. LUCAS SHOITI PINHEIRO SUZUKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo nº 007/2023. A Comissão por unanimidade, resolve NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas recorrentes FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP e GILBERTO A. DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME. Fica assim a sessão de abertura de propostas designada para o próximo dia 01 de Junho às 09:30 hrs. Palmeira d'Oeste, 26 de Maio de 2023. RENAN BIUDES MAZIERO LARISSA GARBIATI MARIANO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Membros da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo n. 4366/2023 AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EXTREMAS POBREZA ENTRE OUTROS ATRAVÉS DA CAMPANHA DE INVERNO REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME ESPECIFICAÇ ÃO DO ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 29 de maio de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo de Licitação nº 57/2023, que foi aberto para contratação de prestadores de serviços na área de assistência social: Oficina de Artesanato, para famílias vulneráveis referenciadas no CRAS e inseridas no Programa Federal - serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), onde consta Chamamento Público nº 01/2023, leia-se Chamamento Público nº 02/2023. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 15/06/2023, mantidas as mesmas condições e horário. Pirangi/SP, 29 de maio de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO 6º CONEXIDADES. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/06/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá se r consultado aos interessados no site supracitado. Maiores informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SERVIDORES PARA O EVENTO XII COLÓQUIO DE REFLEXÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES, EDUCADORES DA INFÂNCIA E ANOS INICIAIS. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/06/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected]. br, até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Maiores informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA - PROCESSO N° 1098/1/2023 O Município de Pratânia/SP, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e o mesmo retificado quanto ao Anexo I - Termo de Referência e redesignada a data. INÍCIO DA SESSÃO: 16 de junho de 2023, às 15:00 horas. Objeto: Registro de preços de exames de ultrassonografia. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.sp.gov.br. Pratânia/SP, 29 de maio de 2023. BRUNO SANTOS RODRIGUES Pregoeiro