DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 252/2023 Processo Administrativo nº 027178/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e vaselina líquida, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 547.875,03 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 15 de março de 2023, Seção 3, página 282. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023 Processo Administrativo nº 052965/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de bancos e mesas para refeitório, para utilização dos alunos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.964.834,40 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo Administrativo nº 054159/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.746,96 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa De Licitação Nº 028/2023, Processo Nº 046/2023 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ. Nº 58295213/0021-11 ASSINATURA 03/05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE S AÚ D E . CONTRATO Nº 060/2023. VIGÊNCIA: Até 03/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa De Licitação Nº 030/2023, Processo Nº 050/2023 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ. nº 05.652.247/0001-06 ASSINATURA 12/05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM NEBULIZAÇÃO 05L. 110V NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA PROCEDIMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E INALO TERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE RUBINÉIA. CONTRATO Nº 082/2023. VIGÊNCIA: Até 12/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa De Licitação Nº 031/2023, Processo Nº 051/2023 MARIA DE FATIMA FACHOLA 38374360801 CNPJ. nº 39.479.121/0001-0 ASSINATURA 15/05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA- POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 083/2023. VIGÊNCIA: Até 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo n° 106/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 30/05/2023 até o dia 14/06/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE L A N C ES : dia 14/06/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 29 de maio de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 02/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas), com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, nesta cidade de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o seu encerramento às 09h00 do dia 20 de junho de 2023, com a abertura dos envelopes às 09h10 do mesmo dia.A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, por e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 26 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 10/2023, do tipo Menor Preço global por lote, no modo de disputada ABERTO, sob o regime de empreitada global, objetivando Aquisição de materiais para compor os Kits de Bebê, necessários ao atendimento do Programa "Gerando Vida", no município, para entrega parcelada, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 31/05/2023 até às 09h00 do dia 16/06/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 até às 09h15, do dia 16/06/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 16/06/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 29 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 09/2023, do tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, no modo de disputada ABERTO, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, necessárias aos alunos do Ensino Infantil do Município de Santa Fé do Sul, por um período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme Anexo I. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 31/05/2023 até às 09:00 horas do dia 15/06/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 15/06/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 15/06/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 26 de maio de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito