DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras: Ata nº 43/23 BCG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais); Ata nº 44/23 - GILSON GOMES ME, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais) e Ata nº45/23 - WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI, no valor total de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 10/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023 Processo nº. 111/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA S AÚ D E . Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 067/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: a) DESENTUPIDORA RP EIRELI, CNPJ nº. 29.161.710/0001-85, o objeto licitado, da seguinte forma: Valor Total LOTE 01 - R$ 12.760,00; b) GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS, CNPJ nº. 25.178.236/0001-43, Valor Total LOTE 02 - R$ 11.090,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 29 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CHMADA PUBLICA Nº 001/2023 publicado no dia 19 de maio de 2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 06/2020, consolidada à Res. 04/2015, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. RETIFICA-SE: Onde se lê: FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, RG: 49.716.833-9 - CPF: 432.853.348-78, DAP SDW0432853348781803220228 - Valor Global R$ 8.122,38; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LUIS DIVINO BARBOSA, RG: 23.567.631 - CPF: 102.797.208-7, DAP SDW0102797208070503210917, - Valor Global R$ 11.711,11; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LÉIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA, RG: 58.804.809-4 - CPF: 482.425.040-06, DAP SDW0482425048060202220131 - Valor Global R$ 8.402,31; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PAMELA GLEICA GARCIA, RG: 47.127.123-8 - CPF: 413.858.448-09, DAP SDW0413858448091712210221 - Valor Global R$ 13.187,26; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMANUELLE LUIZA MACEDO BARBOSA, RG: 55.240.290-4 - CPF: 439.253.218-61, DAP SDW0439253218611103220139 - Valor Global R$ 12.496,87; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: OTÁVIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 56.645.085-9 - CPF: 457.798.518-75 - DAP SDW0457798518752302210855 - Valor Global R$ 9.242,36; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUSA, RG: 59.326.033-8 - CPF: 491.053.078-99, - DAP SDW0491053078992308210901 - Valor Global R$ 11.078,83; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIANA, RG: 05.444.985-50 - CPF: 496.909.575-20, DAP SDW0496909575200202220139 - Valor Global R$ 9.101,56; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 19.476.343-2 - CPF: 074.222.788-03, DAP SDW0074222788030510220932 - Valor Global R$ 11.011,17; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: DAGOBERTO DE SOUSA, RG: 16.821.403-9 - CPF: 080.800.178-75, DAP SDW0080800178750403211009 - Valor Global R$ 11.274,53; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EDA MARIA PEREIRA, RG: 11.363.606-4 - CPF: 065.526.788-35, DAP SDW0065526788351502220412 - Valor Global R$ 11.025,48; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMILIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 45.324.767-2 - CPF: 439.787.948-61, DAP SDW0439787948611502220418 - Valor Global R$ 10.607,16; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 56.359.811-6 - CPF: 451.849.988-37, DAP SDW0451849988370308220309 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 22.239.850 - CPF: 070.373.348-63, DAP SDW0070373348630308220256 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: JOSÉ PEDRO SANCHES FILHO, RG: 55.659.703-5 - CPF: 462.263.198-95, DAP SDW0462263198950303221030 - Valor Global R$ 3.951,33; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: CRISTINA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO SANCHES, RG: 25.260.229-8 - CPF: 251.794.848-80, DAP SDW0046954098280202220309 - Valor Global R$ 3.949,74; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 34.134.124-1 - CPF: 220.059.108-05, DAP SDW0220059108050308220303 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL DE REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: PAULO HENRIQUE PUGLIERI, RG: 18858930 - CPF: 118.663.088-40, DAP SDW0118663088402109220821 - Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES - REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ: 45.562.893/0001-05 - Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES - REGIÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI CNPJ: 09.284.581/0001-05 - Valor Global R$ 0,00. Leia-se: FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, RG: 49.716.833-9 - CPF: 432.853.348-78, DAP SDW0432853348781803220228 - Valor Global R$ 8.122,38; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LUIS DIVINO BARBOSA, RG: 23.567.631 - CPF: 102.797.208-7, DAP SDW0102797208070503210917, - Valor Global R$ 11.711,11; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LÉIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA, RG: 58.804.809-4 - CPF: 482.425.040-06, DAP SDW0482425048060202220131 - Valor Global R$ 8.396,31; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PAMELA GLEICA GARCIA, RG: 47.127.123- 8 - CPF: 413.858.448-09, DAP SDW0413858448091712210221 - Valor Global R$ 13.177,26; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMANUELLE LUIZA MACEDO BARBOSA, RG: 55.240.290-4 - CPF: 439.253.218-61, DAP SDW0439253218611103220139 - Valor Global R$ 12.496,87; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: OTÁVIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 56.645.085-9 - CPF: 457.798.518-75 - DAP SDW0457798518752302210855 - Valor Global R$ 9.242,36; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUSA, RG: 59.326.033-8 - CPF: 491.053.078-99, - DAP SDW0491053078992308210901 - Valor Global R$ 11.078,83; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIANA, RG: 05.444.985-50 - CPF: 496.909.575-20, DAP SDW0496909575200202220139 - Valor Global R$ 9.101,56; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 19.476.343-2 - CPF: 074.222.788-03, DAP SDW0074222788030510220932 - Valor Global R$ 11.011,17; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: DAGOBERTO DE SOUSA , RG: 16.821.403-9 - CPF: 080.800.178-75, DAP SDW0080800178750403211009 - Valor Global R$ 11.274,53; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EDA MARIA PEREIRA, RG: 11.363.606-4 - CPF: 065.526.788-35, DAP SDW0065526788351502220412 - Valor Global R$ 11.025,48; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMILIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 45.324.767-2 - CPF: 439.787.948-61, DAP SDW0439787948611502220418 - Valor Global R$ 10.607,16; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 56.359.811-6 - CPF: 451.849.988-37, DAP SDW0451849988370308220309 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 22.239.850 - CPF: 070.373.348-63, DAP SDW0070373348630308220256 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: JOSÉ PEDRO SANCHES FILHO, RG: 55.659.703-5 - CPF: 462.263.198-95, DAP SDW0462263198950303221030 - Valor Global R$ 3.951,33; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: CRISTINA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO SANCHES, RG: 25.260.229-8 - CPF: 251.794.848-80, DAP SDW0046954098280202220309 - Valor Global R$ 3.949,74; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 34.134.124-1 - CPF: 220.059.108-05, DAP SDW0220059108050308220303 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL DE REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: PAULO HENRIQUE PUGLIERI, RG: 18858930 - CPF: 118.663.088-40, DAP SDW0118663088402109220821 - Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES - REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ: 45.562.893/0001-05 - Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES - REGIÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI CNPJ: 09.284.581/0001-05 - Valor Global R$ 0,00. Severínia/SP, 26 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita D ES P AC H O Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 2º Termo Aditivo ao contrato n° 017/2023, firmado junto à empresa WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ n° 22.484.769/0001-65), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, para prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência contratual: 20/05/2023 à 03/07/2023. Severínia/SP, 19 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 46/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: CRISTIANE DE LIMA BUSSOLOTE 26874847848 (CNPJ: 37.487.138/0001-77) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DEMAIS TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 586. VALOR MENSAL DE R$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais). V A LO R TOTAL DE R$4.704,00 (quatro mil e setecentos e quatro reais). ASSINATURA: 22/05/2023 - VIGÊNCIA: 21/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2022 - PROCESSO CPL N.º 598/2022 - DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, que como não houve interposição de recurso referente à habilitação, fica designado o dia 02/06/2023, às 14h30, para abertura dos envelopes das "Propostas" das licitantes habilitadas. Sorocaba, 29 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 13 de junho de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 29 de maio de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023, do tipo menor preço, para aquisição de Autoclave Digital, com capacidade de 21 litros, para atender as unidades básicas de saúde do Município - Remanescente de Emenda Parlamentar n° 25320004, do Parlamentar Paulo Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Saúde, com início da fase de lances às 09h00min do dia 13 de Junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: (https://bnc.org.br) e também na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, pelo site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou pelo e-mail ([email protected]). Telefone para contato Licitações: (18) 3282-2099. BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos