DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000289 289 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo n° 75/2023. TIPO: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de Tendas, varandas e fechamentos, para realização da "15ª Expocultura", a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2023, no Recinto de Exposições "Antônio Natal Crivelaro", situado à Rua Virgílio Domingues Jeronimo, s/nº, em Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 21/6/2023 (quarta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 29 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SEC ASSISTENCIA SOCIAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PROCESSO Nº 209/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros alimentícios (3) para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Órgão Gestor e nos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Setores, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 30/05/2023 ao dia 14/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 210/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene e limpeza para serem utilizados nas casas lares do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - SAICA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Setores, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 30/05/2023 ao dia 14/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Implantação de Rede de Drenagem na Avenida Beira Mar, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 246.510,06 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Dez Reais e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 208/2023. REALIZAÇÃO: 21/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 29 de maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Contrato nº 62. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da BANDA SEEWAY para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL FESTA DA RETIRADA DO MASTRO que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de maio de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004, Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3900 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. Data: ratifico em 15 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Repetição A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, tendo em vista correção no quantitativo da proposta no Sistema, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de grupo A e E de serviço de saúde produzidos nas unidades vinculadas à Rede municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo 01 deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 30/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 16/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 14/06/2023 (quatorze de junho de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 12/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail: ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 29 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FO R N EC E D O R A S : ATA Nº 59/2023 - ABM HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob n° 22.554.493/0001-44, VA LO R : R$ 50.426,80 (cinquenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). ATA Nº 60/2023 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 36.945.6737/0001-24, VALOR: R$ 3.554.889,50 (três milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ATA Nº 61/2023 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 2.110.647,95 (dois milhões e cento e dez mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ATA Nº 62/2023 - DISTRIBUIODORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01, VALOR: R$ 20.375,00 (vinte mil e trezentos e setenta e cinco reais). ATA Nº 63/2023 - BS DISTRIBUIDORA HOSPITAALR - EPP, CNPJ sob nº 32.910.616/0001-96, VALOR: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). ATA Nº 64/2023 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - ME, CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, VALOR: R$ 96.604,00 (noventa e seis mil e seiscentos e quatro reais). ATA Nº 65/2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 05.400.006/0001-70, VALOR: R$ 62.887,50 (sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta centavos). ATA Nº 66/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 12.889.035/0001-02, V A LO R : R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). ATA Nº 67/2023 - MC FARMA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 41.098.601/0001-66, VALOR: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). ATA Nº 68/2023 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 94.389.400/0001-84, VALOR: R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). ATA Nº 69/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob n° 47.893.919/0001-15, VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ATA Nº 70/2023 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 13.163.794/0001-56, VALOR: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). ATA Nº 71/2023 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ sob n° 08.674.752/0001-40, VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). ATA Nº 72/2023 - MS HOSPITALAR - EPP, CNPJ sob n° 36.191.620/0001-00, VALOR: R$ 227.350,50 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). ATA Nº 73/2023 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, VALOR: R$ 31.479,00 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 26/05/2023 a 26/05/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS Repetição OBJETO: Aquisição de computadores para informatização das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2023, às 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br.. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 265.825,35 (duzentos e sessenta cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2078 - ENFRENTAMENTO À COVID. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1603.0000. Base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 1.803 de 03 de agosto de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Administração, localizada provisoriamente na Rua Armando Rollemberg, 71, Centro, na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 13h, via sites www.gloria.se.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 26 de maio de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL