DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000290 290 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de expediente, oficinas e artesanatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 30/05/2023 (trinta de Maio de dois mil e vinte e três). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 12/06/2023 (doze de Junho de dois mil e vinte três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 12/06/2023 (doze de Junho de dois mil e vinte três);TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 29 de maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO; O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa localizada na Praça São Francisco, nº 11, Centro Histórico da Cidade de São Cristóvão, Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ sob o nº 13.128.855/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - SEGOV, nos termos da Lei federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, bem como as demais condições do instrumento convocatório, torna público que, fará realizar o Chamamento Público, que tem como objetivo o Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, sem o intermédio de agência de viagens e turismo, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, visando atender as demandas das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõem a Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE. Neste passo, CHAMA todas as empresas atuantes na área citadas acima a manifestarem interesse na prestação dos serviços. INÍCIO: 28 de abril de 2023, a partir da publicação do aviso no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência. LOCAL e FORMA DE CREDENCIAMENTO: CPL - Comissão Permanente de Licitação - Sede da Prefeitura, localizada no Paço Municipal, Praça São Francisco, nº 11, Centro, São Cristóvão/SE, CEP: 49.100-071, em dias úteis, das 8h às 14h, ou por correio eletrônico ([email protected]) ([email protected]). PRAZO: O credenciamento terá validade de até 60 (sessenta) meses. CONSULTA AO EDITAL: www.saocristovao.se.gov.br. PARECER JURÍDICO: 285/2023. São Cristóvão-SE, 25 de abril de 2023. ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico nº 005/2023/FME - SRP, a ser realizado no dia 14/06/2023, às 08h:30m, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO. Recebimento das propostas: até às 08:29 h do dia 14/06/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 29 de maio de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Gestora do Fundo, torna Público que fará realizar as seguintes licitações na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 588/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 dia 12 de junho de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço por item, Objetivando: visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, sendo leite e derivados destinados à manutenção da merenda escolar da creche e escolas municipais, através do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL , das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Abertura dia 14.06.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisições dos uniformes e acessórios de proteção para as equipes do CCZ e AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, para atender demandas da Secretaria municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Abertura dia 14.06.2023 às 15h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Kit natalidade, visando atender as gestantes em situação de vulnerabilidade Social dos programas socioassistenciais dos benefícios eventuais, proteção social especial e Superintendência de trabalho e habitação, ofertada pela Secretaria municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 29 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a Tomada de Preços nº 015/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema - TO, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66. VA LO R TOTAL: R$ 998.912,24 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Data: Arapoema - TO, 29 de maio de 2023. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Proc. Adm. Nº 32.2023. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº .766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 355, Centro, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento Básico, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal. CONTRATADO: empresa CAMPO A L EG R E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 9.011.896/0001- 89, sediada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Caiçara, Governador Edson Lobão- MA, CEP 65928-000, neste ato representada pelo Sr. Noé Dias da Costa Junior, brasileiro, solteiro, comerciante, portador(a) do RG Nº 94166698-0 SESP/MA, CPF: Nº 628.228.883-53, residente e domiciliado no endereço Rua Maranhão, nº 1146, Centro, na cidade de Imperatriz- MA. Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Realização De Pavimentação Asfaltica CBUQ, Para Prefeitura Municipal De Axixá Do Tocan t i n s - T O. Valor: R$ 4.701.138,62 (quatro milhões setecentos e um mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 90 (noventa) dias AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 32/2023. Adjudico e Homologo em 26/05/2023, a Concorrência, nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Realização De Pavimentação Asfáltica CBUQ, Para Prefeitura Municipal De Axixá Do Tocantins-TO. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 09.011.896/0001- 89. Valor Total de R$ 4.701.138,62 (quatro milhões setecentos e um mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TIPO: Menor Preço por Lote O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que resolve ADIAR o Pregão Eletrônico nº 003/2023, visando a readequação do Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. Para o dia 14/06/2023, às 09:00 horas. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Comissão Permanente de Licitações, auxiliado pela Equipe de Apoio. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, ou poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins-TO, 29 de maio de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 139.2023. O Fundo Municipal de Educação através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do muro da Escola Municipal Canaã do município de Buriti do Tocantins/TO. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se- á em sessão única prevista para o dia 14/06/2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-