DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIA KEILY OLIVEIRA SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h30min, dia 12/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins Aquisição de 02(dois) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO, conforme o Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 928031/2022- Ministério da Defesa, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 26 de maio de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica retificado o PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 018/2023, autuado pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Retifica-se as publicações realizadas no diário oficial da união; Publicação no diário oficial da união, sexta feira, 14 de abril de 2023, N° 72, página 301. Onde se lê: O valor total aderido é de R$ 2.473.262,95 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Leia-se: O valor total aderido é de R$ 2.199.336,06 (dois milhões cento e noventa e nove mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos). Publicação no diário oficial da união, quinta feira, 20 de abril de 2023, N° 76, página 314. Onde se lê: O valor total aderido é de R$ 2.473.262,95 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Leia-se: O valor total aderido é de R$ 2.199.336,06 (dois milhões cento e noventa e nove mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos). Colinas do Tocantins-TO, 29 de maio de 2023. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia, Estado do Tocantins, torna público que realizará a licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento pelo Menor Preço Global, nos termos da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em obra de engenharia para construção de pontes na zona rural do município de Filadélfia conforme termo de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data da sessão pública: 14/06/2023, horário: 08h:30min horas; site para download do edital: www.filadelfia.to.gov.br ou através de solicitações no e-mail: [email protected]. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - TO avisa aos interessados que fará a seguinte Licitação: Dia 12/06/2023 às 8:00 horas Pregão Presencial nº 004/2023 visando contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria via registro de preço. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segundas às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site: www.lagoadotocantins.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins-TO, 29 de maio de 2023. NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 16 de junho de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 26 de maio de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 14 de junho de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 26 de maio de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO 120/2021. Considerado a remessa dos autos do procedimento Concorrência 001/2023, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Concorrência 001/2023 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa SOL - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.249.727/0001-75, com o valor global apresentado de R$ 10.048.628,42 (dez milhões quarenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) Novo Alegre - TO, 26 de maio de 2023. FERNANDO PEREIRA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL:003/2023 PROCESSO: 054/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, serviços de decoração/ornamentação, segurança não armada e outros. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 12 de junho de 2023 de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO, 25 de maio de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 4ª Publicação Processo Nº 2022048899, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de gabião em caixa para lançamento de drenagem pluvial da quadra ARSE 132 (ANTIGA QUADRA 1306 SUL), nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 027/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 482/483 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresa HABILITADA: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar todos os documentos de acordo as exigências do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 07/06/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 29 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 055/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: S.M. ANDALECIO PANIAGO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº: 22.744.256/0001 - 56. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para realização de exames de imagem de ultrassonografias para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades Básicas de Saúde, Nº 055/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, sendo de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. Deborah Teodoro Bessa- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP - ADM Processo nº: 039/2023 - ADM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 ADM. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data: 09 de junho de 2023, às 09:00 (nove horas). Valor Estimado: R$ 1.980.000,00. Objeto: registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO. Licitação pública, na modalidade "Pregão Presencial", de acordo com as disposições contidas no