DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023 FME. Validade: 12 (dose) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: S SOARES DA COSTA SILVA (SUPERMERCADO SOARES), CNPJ sob nº 13.317.308/0001-07. Itens: 42,8,22,33,34,35,36,38,41,45,47,48,49,50,51,54,55,57,58,59,60 e 61. DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 34.573.762/0001-07 Itens: 52, 53, 56 e 63. K. R. MELO - EIRELI, CNPJ: 33.768.305/0001-05. Itens: 2, 4, 5, 7, 10, 11, 24, 25, 28, 30, 31, 37 e 46. KAYLANE ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ: 45.575.189/0001-89-MATRIZ. Itens: 62, 64, 65, 66, 67 e 68. SUPERMERCADO LIDER LTDA. CNPJ: 13.892.227/0001-30. Itens: 1,3,6,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,26,27,29,32,39,40,43 e 44. Riachinho - TO, 9 de maio de 2023. LOURIVAL JOSE VELOSO Gestor do Fundo Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Convenções do município de Sampaio/TO. Data de Abertura: 12/06/2023, às 14h. A sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Matos, 210, Centro, Sampaio/TO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do Portal da Transparência: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Tel:(63)3436-1147, e-mail: [email protected]. Sampaio-TO, 23 de maio de 2023. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, de Santa Maria do Tocantins - TO torna público que a sessão de abertura do Tomada de Preços nº 01/2023, procedimento nº 46/2021, tipo Menor Preço Global, TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOB O RIO SONINHO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 867909/2018, em sessão realizada dia 16 de maio de 2023, às 9h, foi declarada DESERTA o certame pelo motivo: NÃO HOUVE LICITANTES. Maiores informações, fone: (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 29 de maio de 2023. MAISA ALVES SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município De Santa Maria Do Tocantins/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2023, às 8h30min na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Rua 08, s/n, Centro, Santa Maria do Tocantins/TO, licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOB O RIO SONINHO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 867909/2018. O Edital está disponível no site oficial https://santamariadotocantins.to.gov.br ou através do email: [email protected] , de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 29 de maio de 2023. MAISA ALVES SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (Contratação mensal de um veículo tipo van para transportar alunos dos povoados: São Francisco e sete barracas, mínimo 20 lugares, motor potência mínima de 160cv, tração traseira, câmbio manual 6 marchas, cambio zf, motor diesel, combustível diesel, cilindrada 4 cilindros e com assentos para crianças 1 à 3 anos de idade em todas as cadeiras. obs: combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato: R$ 129.900,00 divididos em 10 parcelas mensais de R$ 12.990,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (Contratação mensal de um veículo tipo ônibus escolar, potência mínima do motor 180CV, câmbio manual, diesel comum, capacidade mínima de 48 passageiros, Câmbio manual. 90 km/dia. Trajeto: Laginha, Buriti, São Francisco e Alto do Real a São Miguel. O veículo deverá atender as especificações exigidas na Resolução nº 504 de 29 de outubro de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Obs: Combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato: R$ 119.000,00 divididos em 10 parcelas de R$ 11.900,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.80 7/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (Contratação mensal de um veículo tipo ônibus escolar, potência mínima do motor 180CV, câmbio manual, diesel comum, capacidade mínima de 48 passageiros, Câmbio manual. 128 km/dia. Trajeto: Imbiral e Sete Barracas a São Miguel. O veículo deverá atender as especificações exigidas na Resolução nº 504 de 29 de outubro de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Obs: Combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato: R$ 159.000,00 divididos em 10 parcelas mensais de R$ 15.9000,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (Locação de Barco Motorizado c/ capacidade mínima para 18 alunos, para o Transporte de Alunos, 24 km/dia. Seguindo todas as recomendações de segurança. Obs.: O Combustível da embarcação é por conta da Contratante). Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 divididos em 10 parcelas mensais de R$ 5.000,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (contratação mensal de um veículo de passeio para transportar alunos os alunos de fazendas em torno do povoado imbiral, ano modelo mínimo 2010, 4 portas, potência mínima 94cv, câmbio manual, capacidade mínima de 04 passageiros, combustível álcool/gasolina, 76 km/dia. o veículo deverá atender as especificações exigidas na resolução nº 504 de 29 de outubro de 2014 do conselho nacional de trânsito - Contran. obs: combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato: R$ 74.800,00 em 10 parcelas de R$ 7.480,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (Contratação mensal de um veículo de passeio para transportar alunos do Rancho Borsol e da Fazenda Diniz em torno do povoado Sete Barraca, ano 2010 modelo mínimo 04 portas, potência mínima 94cv, câmbio manual, com motorista incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, combustível álcool/gasolina, 52 km/dia. O veículo deverá atender as especificações exigida na resolução nº 504 de 29 de outubro de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Obs: Combustível e manutenção e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato R$ 57.800,00 divididos em 10 parcelas mensais de R$ 5.780,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 Pregão Presencial: Nº 8/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal. (contratação mensal de um veículo de passeio para transportar alunos de fazendas em torno do povoado peso duro e TO-126, 4 portas, potência mínima 94cv, câmbio manual, capacidade mínima de 04 passageiros, combustível álcool/gasolina, 29 km/dia. o veículo deverá atender as especificações exigidas na resolução nº 504 de 29 de outubro de 2014 do conselho nacional de trânsito - Contran. obs: combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante). Valor Total do Contrato R$ 49.900,00 divididos em 10 parcelas mensais de R$ 4.990,00. Vigência: de 11/04/2023 à 11/02/2024; TODOS OS EDITAIS ACIMA SEGUEM O OBJETO: Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins - TO. TODOS OS EDITAIS ACIMA SEGUEM O FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.436/0001-18. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 Tomada de Preço: Nº 8/2023 - CPL. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL, ordenadora de despesas, RG nº 0396297320106 SSP/MA e CPF nº 005.180.153-19. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de banheiro para a Creche Paraíso do Saber; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 87.693,61. VIGENCIA: de 29/05/2023 à 29/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal l nº 8.666/93; CONTRATADO: O. P DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA -ME - CNPJ: nº 20.465.450/0001-67 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de banheiro para a Creche Paraíso do Saber; VALOR: R$ 87.693,61. Extrato de Adjudicação: "A Comissão Permanente de Licitação e Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Tocantins/TO, após analisado resultado, Adjudica o objeto do Tomada de Preço nº 008/2023, à licitante vencedora, a empresa: O. P DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 20.465/0001-67, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 15 de Maio de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Secretária Municipal de Educação MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLV E : Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº. 113.2023 e Tomada de Preço nº 008/2023, modalidade: Tomada de Preço. Data da Homologação: 15 de Maio de 2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para Construção de banheiro para a Creche Paraíso do Saber; VENCEDOR: O. P DINIZ EDIFICAÇÕES LT DA -ME inscrita no CNPJ nº 20.465.450/0001-67. Valor Global: R$ 87.693,61. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL