DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidor ANDRE LUIS OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor TIAGO VERONESE ORTUNHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor FABRICIO FERNANDO ALVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Psicologo Area; 5. Servidora SILVANA MENDES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.588/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.209/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000670.2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0140, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) FUC Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Câmpus São João da Boa Vista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.239/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010053.2023-12, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 121, ocupante do cargo de Contador; 3. Servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 177, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidor EVANDRO RAFAEL ASCENCIO DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182, ocupante do cargo de Contador; 5. Servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.305/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.210/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000669.2023-98, resolve: Designar o servidor MURIELL DE RODRIGUES E FREIRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.004687/2020-95, resolve: Art. 1º DEMITIR a servidora PRISCILA CARVALHO XAVIER, matrícula Siape 203***, ocupante do cargo de Arquivista, lotada neste IF Sudeste MG - REITORIA, sob o código de vaga 0977826, pela prática da infração capitulada no art. 132,II , da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.253, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.001735.2023-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Adão Botelho Nunes, na qualidade de viúvo, a contar de 16/05/2023, em virtude do falecimento da servidora Elizalete dos Santos Nunes, Matrícula SIAPE nº 420540, aposentada no cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação da Portaria/REI/IFTO nº 562 de nomeação de aprovados e classificados do edital do concurso 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, e DOU de 30/12/2022, retificação publicada no DOU de 29/5/23, Seção 2, página 22, ONDE SE LÊ:"Ordem de Nomeação 2º AC - Nome - JOSÉ ADEMILSON DOS SANTOS JUNIOR". LEIA- SE:"Ordem de Nomeação 1º AC - Nome - JOSÉ ADEMILSON DOS SANTOS JUNIOR." Permanecendo o que foi publicado na Portaria/REI/IFTO de nomeação nº 562 na seção 2, página 25 de 25/5/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 327, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004074/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ROSA LUCIA PREDES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1121073 ,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.20 da Emenda Constitucional nº103/2019 e proventos calculados conforme o INCISO II do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° da EC N° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 329, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012913/2020-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, à servidora TEREZA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1437124 , ocupante cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível III, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da EC nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. e demais informações que constam do processo 23065.017531/2023-87, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1582259, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC, vinculada ao Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria a MGI nº 136, de 2023 e demais informações que constam do processo 23065.016994/2023-21, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA CHRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de e Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 1466660, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no escritório estadual de Alagoas, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, vinculada ao Ministério da \Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 - Anexo III-A e demais informações que constam do processo 23065.016720/2023-32, resolve: