DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017737/2023-15, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de Maio de 2023, MARIA VIRGÍNIA BORGES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1119849, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - FSSO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.315, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985, bem como no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Elias Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2969133, CPF *. 325.358- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras, desta Universidade, no período de 15 a 21-07-2023, para participar do 20th Word Congress - Association Internationale de Linguistique Appliquée 2023, na Universidade de Lyon II, em Lyon - França, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008982/2023-75). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.330, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista a recondução da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, aprovada pelo Colegiado em sua 100ª reunião, realizada no dia 23/05/2023, objeto do Processo nº 23087.009958/2023-53, resolve: Reconduzir o servidor Masaharu Ikegaki, matrícula Siape nº 1313872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 902/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, pelo mandato de 2 (dois anos), no período de 31-05-2023 à 30- 05-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.364, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida no OFÍCIO Nº 88/2023/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Designar, a partir de 01-06-2023, a servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio e Acompanhamento (DAA/PRACE) - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2188285 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 30/05/2023 A 02/06/2023 Evento: PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAUDE PUBLICA País de destino: ARGENTINA Ônus: Limitado Processo: 23066.030686/2023-07 Nome: RICARDO ARAUJO RIOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2130353 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 17/06/2023 25/06/2023 Evento: Participar da International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN). País de destino: Austrália Ônus: Limitado Processo: 23066.030305/2023-81 Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1544686 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 22/07/2023 A 06/08/2023 Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO ACBLPE & GELIC 2023 ISPTLO & PLB 2023. País de destino: ANGOLA Ônus: Limitado Processo: 23066.029828/2023-85 Nome: LUIZ ANTONIO MAGALHAES PONTES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2229111 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 14/09/2023 a 14/10/2023 Evento: Participar de Missão científica à Universidade de Málaga, apoiada pelo CapesPrint. País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, no período de 14/09/2023 a 27/09/2023 Processo: 23066.027144/2023-49 Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1091039 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 27/07/2023 a 10/08/2023 Evento: Participar da 26th International Conference on Chemical Thermodynamics (ICCT-2023) e visita a Universidade de Osaka. País de destino: Japão Ônus: Limitado Processo: 23066.025513/2023-69 Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1745317 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/08/2023 30/11/2023 Evento: Visita à Rutgers University como professor visitante sênior. País de destino: EUA Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.029008/2023-93 Nome: ELIENE BENICIO AMANCIO COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1221416 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO Data/Período: 01/10/2023 a 31/03/2024 Evento: Participar como Professor Visitante no Exterior Sênior. País de destino: França Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.027065/2023-38 Nome: TARCISIO DE SA CARDOSO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2389877 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Data/Período: 01/07/2023 A 04/10/2023 Evento: Realizar MISSÃO CIENTIFICA, ACADEMICA OU CULTURA COMO PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR JUNIOR. País de destino: EUA Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.026965/2023-68 Nome: MAURICIO ROMERO SICRE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1467079 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 19/07 a 15/08/2023 Evento: Realizar "visita de colaboração científica". País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.026315/2023-12 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.21141/2023-00; resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 100, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24/04/2023, que autorizou a cessão do servidor Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1938997, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 709, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.029320/2023-87, resolve: - Declarar, a partir de 02 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação II, Padrão 02, ocupado por VANESSA SOUZA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1252543, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012808/2023-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANO JOSE PONTES PINTO, matrícula SIAPE nº 0284678, ocupante do cargo de Médico Área, Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.198 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.033, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2022, seção 02, pag: 29, justificado pela concessão indevida de pensão vitalícia em favor a WANDICLEIDE DA SILVA COSTA, conforme despacho da DIPREV-CLN-SRH desta Universidade. (processo nº 23096.079393/2022-81)