DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.079393/2022-81) Nº 1.203 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário oficial da União de 12 de maio de 2023, seção: 02, página: 25 (processo nº 23096.034475/2023-88) Onde se lê: "na Pró-Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade"; leia-se: "na Prefeitura Universitária desta Universidade" Art. 2º - Retificar o Art. 3º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário oficial da União de 12 de maio de 2023, seção: 02, página: 25: Onde se lê: "na Prefeitura Universitária desta Universidade"; leia-se: "na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade" ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Autorizar a servidora YONAHRA TAMIRES BARROS LUSTOSA, matrícula siape: 2426076, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - 16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB), pelo período de 01 (um) ano, com efeito a partir de 20/05/2023 (Decisão nº 179/2022 - ASPRE/TRE), com ônus para o órgão requisitado. (Atendendo ao que consta no processo 0004606-87.2022.6.15.8016 - TRE, e no que segue o processo nº 23096.036752/2023-97) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002058/2023-97, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 999893, ocupado por CAMILA ALENCAR MENDES, SIAPE nº 1203155, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral desta Universidade, em virtude de Vacância por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 23/05/2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.634, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor HELIO ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Código de Vaga nº 0747358, SIAPE nº 1166449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.014207/2023-97) . MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163367/2023-49, resolve: Art. 1º- Dispensar VERA LUCIA CRUZ PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1765274, da função gratificada de Chefe do Centro de Apoio à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.873, de 09/12/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 923, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163367/2023-49, resolve: Art. 1º- Designar BARBARA DA PAZ FERRAZ SANTOS, Programador Visual, código 701.066, Matrícula SIAPE nº2185902, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Apoio à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 924, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164761/2023-02, resolve: Art. 1º- Dispensar LEOCLECIO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0304840, da função gratificada de Chefe da Divisão de Integração e Desenvolvimento das Ações de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 63.553, de 12/04/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 925, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164761/2023-02, resolve: Art. 1º- Designar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2427123, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Integração e Desenvolvimento das Ações de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 926, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164977/2023-60, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 17/05/2023, ANA CAROLINE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3144095, da função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 229, de 06/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 927, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164977/2023-60, resolve: Art. 1º- Designar ANTONIO VICENTE MACHADO, Técnico em Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº1945313, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164791/2023-19, resolve: Art. 1º- Designar FÁBIO AQUINO DA SILVA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1974843, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão da Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MAUDE REGINA DE BORBA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1566661, para participar de Licença Capacitação no exterior, Curso de Idioma Inglês, na Entidade promotora: EC Language School, na Cidade/País: Valeta/Malta, no período de 15/06/23 a 20/07/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.013526/2023-53. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora THAIS NASCIMENTO HELOU, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1482694, da função de Coordenadora do Curso de Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2021, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.014829/2023-93. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2021, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR interinamente, até 31/08/2023, o servidor PAULO ROBERTO BARBATO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771071, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.014829/2023-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.014324/2023-29, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Tradutor Intérprete de Libras, ocupado pela servidora ELIS GORETT DA SILVEIRA LEMOS, Siape nº 1981382, lotada no Campus Chapecó, a partir de 22/05/2023, código de vaga nº 0871645. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD